TAP, Governo e pilotos chegam a "acordo de emergência"

por RTP

Numa nota enviada aos pilotos, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) revela ter chegado a um entendimento com o Governo e o Conselho de Administração da transportadora aérea para um “acordo de emergência”.

O acordo ainda vai ser analisado pelos pilotos, mas o sindicato ainda não enviou o acordo para a sua análise.

Na nota, enviada na última noite e a que a RTP teve acesso, o SPAC revela que “a pedido dos nossos interlocutores, comprometemo-nos a só divulgar os detalhes do acordo após o final das negociações entre os nossos interlocutores e as outras estruturas representativas dos trabalhadores, o que se prevê que venha a acontecer amanhã [hoje] ao final do dia”.

“Assim que tal acontecer, enviaremos o acordo de emergência aos senhores associados”, garantem.

O acordo será analisado para ser discutido na Assembleia de Empresa, que será ainda agendada, acrescenta a nota.
O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações têm-se prolongado.

Após a declaração de empresa que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o Governo, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.

O plano entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia, e 250 das restantes áreas.

Prevê ainda a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

O SPAC faz parte do grupo de estruturas sindicais que prosseguiam as negociações, assim como o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama).

c/Lusa
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