TAP multada nos EUA e obrigada a pagar mais de 122 milhões em reembolsos

por RTP
A transportadora portuguesa diz ter-se debatido com “uma avalancha de pedidos de reembolso” Reuters

A TAP confirmou esta terça-feira à RTP que teve de pagar, por determinação das autoridades norte-americanas, o equivalente a mais de 122 milhões de euros em reembolsos a passageiros que viram voos "cancelados ou alterados de forma significativa", a maioria durante a pandemia da covid-19. A companhia aérea de bandeira terá ainda de pagar uma multa de cerca de 550 mil euros.

O administrador do grupo TAP para as Operações confirmou que o valor que diz respeito aos reembolsos já foi pago, mas não deu detalhes relativamente à multa.

“Os reembolsos já foram pagos”, afirmou Ramiro Sequeira.

Segundo o diretor de Operações da TAP, a “situação estava contabilizada e, portanto, era algo expectável”, tendo este sido “um momento difícil para a empresa e para a aviação na sua generalidade”.

“A TAP tem feito todos os esforços para reestabelecer a normalidade, tanto da operação como dos reembolsos”, acrescentou.

Questionado sobre a multa imposta pelo Departamento de Transportes dos Estados Unidos, o responsável confirmou que “não foi uma surpresa” e que a TAP vai “acatar as decisões dos tribunais”, mas não adiantou qual o valor nem se já foi pago.
Entretanto, a assessoria da companhia aérea comunicou à RTP que a "autoridade norte-americana condenou a TAP ao pagamento de uma multa de 1 milhão de euros pelo atraso nos reembolsos no valor de 122 milhões , já pagos, entretanto, na sua totalidade".

Mas, "o facto de a Companhia já o ter feito , e de boa-fé, incluindo a passageiros que legalmente não teriam direito ao reembolso, levou o DoT a reduzir a multa aplicada a cerca de 550 mil euros".


Em causa estão voos cancelados ou alterados desde o início da pandemia. Inicialmente, foi anunciado que a TAP deveria ter reembolsado de imediato os passageiros num total de mais de 126,5 milhões de dólares. Como tal não aconteceu, teria de pagar não só uma multa de 1,1 milhões de dólares, além do reembolso de todos os clientes afetados. A TAP é uma das seis companhias aéreas multadas pelo Governo Federal dos Estados Unidos.

A multa mais pesada é dirigida à Frontier: esta companhia de baixo custo do Estado norte-americano do Colorado faz sobretudo voos domésticos e terá faltado ao pagamento de mais de 214 milhões de euros em reembolsos, pelo que terá de pagar mais de dois milhões de euros de multa.

Citada pela agência Reuters, na última noite, a transportadora portuguesa disse ter-se debatido com “uma avalancha de pedidos de reembolso”. O que levou a que os centros de atendimento ficassem “rapidamente sobrecarregados”.

“Quando um voo é cancelado, os passageiros que pedem reembolsos devem ser reembolsados imediatamente”, sustentou o secretário norte-americano dos Transportes, Pete Buttigieg, para acrescentar que, “sempre que tal não acontecer”, a Administração “responsabilizará as companhias aéreas em nome dos passageiros norte-americanos”.

“Um voo cancelado já é frustrante o suficiente e não se deve esperar meses para ter um reembolso”, reforçou Buttigieg.
Reajuste da operação de inverno
A partir desta terça-feira e até ao final do ano, a TAP vai cancelar uma média de sete voos por dia. A empresa alega um reajuste da operação de inverno.

A TAP afirma que as ligações canceladas vão ser de menor ocupação "e para as quais existam várias alternativas disponíveis na rede TAP ou em companhias parceiras". Garante ainda que os passageiros afetados vão ser informados de forma atempada e que haverá voos alternativos.

Para os dias 8 e 9 de dezembro está prevista uma greve dos tripulantes da companhia convocada pelo Sindicato Nacional Pessoal de Voo da Aviação Civil.

A estrutura sindical contesta "sistemáticos atropelos" ao Acordo de Empresa. Fala ainda em falta de respeito da TAP para com os tripulantes.
Tópicos
pub