Teatro D. Maria II diz ter Acordo de Empresa "praticamente concluído"
A administração do Teatro Nacional D. Maria II afirmou hoje que a proposta do Acordo de Empresa está "praticamente concluída" e que as negociações com os sindicatos deverão ocorrer em breve, sublinhando tratar-se de uma prioridade da atual gestão.
Reagindo às críticas tornadas públicas pelos trabalhadores, a administração do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II) disse, em resposta escrita à Lusa, que o consenso com as estruturas sindicais foi alcançado em cerca de 90% do articulado do Acordo de Empresa.
Segundo o conselho de administração do teatro, neste momento está apenas pendente o Modelo de Gestão de Desempenho e Carreiras (MGDC), considerado "decisivo para garantir carreiras claras, um sistema de avaliação adequado e uma estrutura remuneratória justa".
Os responsáveis da instituição explicam que a negociação foi temporariamente suspensa por acordo com os sindicatos, para permitir o desenvolvimento de uma proposta tecnicamente consolidada, com o apoio de uma empresa especializada, envolvendo levantamento de funções, análise de equidade interna, comparação com o setor cultural e o setor público e consultas aos dirigentes intermédios do teatro.
A "consolidação técnica" desse trabalho "está praticamente concluída, permitindo agora a apresentação às tutelas e, posteriormente, a retoma das negociações com os sindicatos", sublinham.
No comunicado, a administração reconhece a existência de desigualdades salariais, atribuindo-as sobretudo à desatualização do regulamento interno em vigor, datado de 2011, e às mudanças verificadas no mercado de trabalho ao longo da última década e meia.
Ainda assim, garante que têm sido adotadas medidas para "mitigar o impacto dessas assimetrias", através de reposicionamentos salariais, promoções internas e reforço das equipas, dentro das limitações legais e orçamentais aplicáveis às entidades públicas.
Os trabalhadores do TNDM II denunciaram hoje, em carta aberta tornada pública, desigualdades salariais, falta de progressão nas carreiras e um bloqueio prolongado das negociações do Acordo de Empresa, processo que se arrasta desde 2011.
A carta, subscrita por cerca de 90% dos trabalhadores, apontava ainda falta de transparência na revisão das carreiras e das tabelas remuneratórias.
O Conselho de Administração assegura que tem mantido um diálogo aberto com a Comissão de Trabalhadores e reafirma que a celebração do Acordo de Empresa e a conclusão do MGDC são fundamentais para valorizar a equipa do TNDM II e assegurar condições de trabalho compatíveis com a missão de serviço público cultural do teatro.
