Numa carta enviada pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aos operadores, o regulador do mercado diz que as propostas de preços da TMN, Vodafone e Optimus concordam com "os termos acordados entre os três operadores móveis e a Anacom para o movimento de redução de preços de terminação móvel e da convergência do preço de terminação fixo-móvel com o preço de terminação móvel-móvel e internacional-móvel".

O preço de terminação (interligação) é o valor a pagar pelo operador da rede onde é originada a ligação telefónica ao operador da rede para a qual é feita a chamada.

Numa tabela anexa à carta, é estabelecido que os preços de terminação móvel-móvel e internacional-móvel da TMN e Vodafone desçam para 16,7 cêntimos, a partir de 1 de Outubro, mantendo-se o preço para a Optimus em 18,7 cêntimos.

Estes movimentos de descida não se verificaram.

Actualmente, o preço das terminações nas três operadoras é de 18,7 cêntimos para as ligações móveis e, no caso do fixo-móvel, de 18,5 cêntimos na TMN e na Vodafone, e de 18,7 cêntimos na Optimus.

Estava também prevista a convergência completa dos preços de terminação fixo-móvel, a partir de 1 de Outubro, para 16,7 cêntimos, no caso da TMN e da Vodafone, o que não foi cumprido, e para 18,7 cêntimos no caso da Optimus.

A Vodafone pediu recentemente à Anacom para fixar um preço de terminação para chamadas de redes fixas para a Optimus igual ao praticado pelos outros operadores móveis, considerando o preço praticado pela Optimus como "excessivo e desenquadrado da evolução recente deste preço praticado pelos outros operadores móveis nacionais".

Em resposta, a 6 de Outubro, a Optimus acusou a Vodafone de ser responsável pela manutenção das elevadas tarifas de chamadas da rede fixa para as redes dos operadores móveis.

Em comunicado, o terceiro operador móvel português diz que a Vodafone "tem vindo a frustrar sucessivamente todas as tentativas empreendidas pela Anacom [entidade reguladora do mercado de telecomunicações] no sentido do estabelecimento de um quadro mais equilibrado de tarifas".

Numa réplica a esta acusação, o director de regulação da Vodafone, Carlos Correia, disse à Lusa que "há espaço para uma descida nas tarifas de interligação móvel-móvel", mas que esse movimento deverá ser acompanhado "por todos os operadores".

Acusou, também, a Optimus de distorcer a concorrência ao condicionar a descida das suas tarifas de interligação fixo-móvel à redução das tarifas móvel-móvel pelas duas operadoras TMN e Vodafone.

Na carta da Anacom a que a Lusa teve acesso, assinada pela então administradora da Anacom e actual ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, é referido, também, que os operadores aceitam a "assimetria, nos preços de terminação móvel", que permitem à Optimus cobrar um pouco mais pela ligação à sua rede que os outros operadores.