No estudo "Porque razão a banca e o governo querem transferir os fundos de pensões para a Segurança Social", hoje enviado à agência Lusa, Eugénio Rosa sustenta que uma operação destas coloca riscos muito grandes ao sistema de Segurança Social, quer pelos valores que envolve, quer pelas responsabilidades que acarreta.

O economista, responsável pelo centro de estudos da CGTP, reagia assim à possibilidade avançada na passada semana de o maior banco privado português, o Banco Comercial Português (BCP), transferir o seu fundo de pensões para a Segurança Social.

O deputado do Partido Comunista sublinha que, no final de 2004, os fundos de pensões dos cinco maiores bancos portugueses - BCP, Santander/Totta, CGD, BPI e BES - apenas dispunham de 70 por cento (6.216,2 milhões de euros) do valor necessário para garantir o pagamento das pensões correspondentes ao tempo de serviço já feito pelos trabalhadores bancários abrangidos por estes fundos de pensões.

O que significa, segundo Eugénio Rosa, que faltavam 2.646 milhões de euros para que os fundos de pensões dos trabalhadores bancários destes cinco bancos estivessem totalmente provisionados.

O economista alerta ainda para o facto de o património dos fundos de pensões estar excessivamente valorizado devido, por exemplo, às operações de venda de património ou acções dos próprios bancos aos fundos de pensões.

"São todos estes problemas que os bancos desejam transferir para a Segurança Social e ninguém deve ter a ingenuidade de pensar que os banqueiros são filantrópicos e querem ajudar a Segurança Social", sublinhou o responsável pelo centro de estudos da CGTP.

Apesar de tudo isto, o governo poderá estar interessado em tal transferência, pois no momento do recebimento dos activos obteria uma receita extraordinária "fictícia" que reduziria o défice.

"Mas as consequências futuras de tal operação seriam suportadas pelos trabalhadores e resolvidas por outros governos, pois este, com a política que está a seguir, naturalmente não se aguenta por muitos anos", concluiu Eugénio Rosa.

Entre 1998 e 2004, o número total de trabalhadores bancários no activo diminuiu 8.389, o que significou uma redução média de 1.992 trabalhadores por ano, o que cria dificuldades aos fundos de pensões.