Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) vão ser internalizados no Departamento de Mobilidade da Câmara para tornar a gestão "mais flexível e ágil", afirmou hoje o presidente da autarquia, na apresentação da reestruturação da orgânica municipal.
A reestruturação da orgânica nuclear dos serviços da Câmara Municipal de Coimbra, que irá ser votada na próxima reunião do executivo, prevê também a criação de um Departamento do Desenvolvimento Económico e um Departamento do Ambiente e Sustentabilidade, ao mesmo tempo em que são reforçadas competências em áreas como a educação, desporto e saúde.
A proposta de reestruturação da orgânica foi hoje apresentada aos jornalistas, em conferência de imprensa, na qual o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, realçou que esta medida visa "adaptar a orgânica dos serviços municipais aos novos desafios do concelho" e às linhas estratégicas do novo executivo, eleito em outubro de 2021.
Uma das principais novidades na medida centra-se na internalização dos SMTUC no futuro Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes, cuja criação está prevista na proposta do executivo.
"Na estrutura, tínhamos duas câmaras -- uma grande e outra pequena [SMTUC]. Ao longo dos últimos anos, tem-se revelado disfuncional esta organização em duas câmaras pela duplicação de serviços. Assim, cria-se uma unidade orgânica nuclear com competências no trânsito, mobilidade e transportes", salientou José Manuel Silva.
De acordo com o autarca, mais de metade dos custos dos SMTUC centram-se nas despesas com pessoal.
Referiu ainda que, comparando com outros sistemas de transportes públicos e privados, regista-se "um excesso de funcionários" na componente administrativa daqueles serviços que não têm personalidade jurídica própria.
"Enquanto os serviços de transporte do Barreiro [também geridos e detidos pelo município] têm 175 motoristas e 50 administrativos, aqui temos o quadruplo do pessoal administrativo e não temos o dobro dos motoristas", notou José Manuel Silva, explicando que haverá funcionários administrativos que serão reafetados para departamentos e áreas que carecem de pessoal.
Questionado pela agência Lusa sobre quantos funcionários irão para outros departamentos, José Manuel Silva referiu que esse número ainda não está definido.
Caso houvesse despedimentos -- que não irá haver, garantiu -, o município pouparia 800 mil euros em custos com pessoal.
"Em termos práticos, os SMTUC continuarão a existir, continuaremos a ter transportes urbanos, mas deixará de ser um serviço municipalizado e passará a fazer parte de um departamento, com uma gestão mais ágil e flexível", frisou.
De acordo com a vereadora com o pelouro dos transportes e presidente dos SMTUC, Ana Bastos, a internalização irá permitir eliminar "passos intermédios" no diálogo entre os transportes urbanos e os serviços camarários, ao mesmo tempo que permite uma gestão numa única estrutura de todos os operadores de transportes no concelho, sejam privados sejam públicos, como é o caso do futuro Sistema de Mobilidade do Mondego.
De 16 unidades orgânicas atuais, a proposta do executivo prevê 18 unidades orgânicas.
Entre as novas estruturas, surge a criação de um Departamento para o Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo, Competitividade e Investimento, que irá trabalhar na captação de investimento, na implementação de programas e estratégias de desenvolvimento empresarial, assim como na criação de uma via rápida para o investimento.
Outra das novas estruturas será o Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, que terá como objetivo adotar novas práticas e medidas para combater as alterações climáticas, entre outras ações.
Segundo José Manuel Silva, apesar da criação de novos departamentos, o município só irá recrutar "dentro do quadro de pessoal da Câmara de Coimbra", não estando previsto um aumento desse mesmo quadro.
No Departamento de Cultura e Turismo, vai-se separar "a Divisão de Cultura e Turismo", com estruturas flexíveis próprias, para "não confundir uma e outra circunstância".
A proposta do executivo será votada na próxima reunião de Câmara, na segunda-feira, tendo depois de passar pela aprovação da Assembleia Municipal.
A perspetiva da Câmara é a de que esta reestruturação fique efetivada ainda este ano.
