Tribunal de Contas dá visto a consolidação da escarpa da Serra do Pilar em Gaia

Vila Nova de Gaia, Porto, 15 out (Lusa) - A obra na escarpa da Serra do Pilar, Vila Nova de Gaia, recebeu visto do Tribunal de Contas e vai avançar até ao final do mês ou na primeira semana de novembro disse hoje o presidente da Câmara.

Lusa /

Em causa um projeto de consolidação cuja data de arranque tem pelo menos dois anos, isto depois de vários relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil avançarem que a escarpa, onde estão instalados, entre outros equipamentos, o Mosteiro e o Quartel da Serra do Pilar, apresenta sinais de instabilidade.

Hoje o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia apontou que o visto do Tribunal de Contas chegou na última sexta-feira, pelo que "a obra pode começar mal o contrato esteja assinado", ou seja, disse, "até ao final do mês ou na primeira semana do próximo o máximo".

Esta é uma empreitada que foi adjudicada à Soares da Costa em 2016, mas pelo atraso na entrega da caução e documentação obrigatórias, foi decidido anular a decisão e entregar a empreitada ao segundo classificado no concurso, a Construtora do Huíla - Irmãos Neves, de Marco de Canaveses.

Seguiram-se processos em tribunal, três recursos interpostos pela Soares da Costa, mas, recentemente, o Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento aos recursos, o que permite à Câmara de Gaia evitar perder a comparticipação comunitária.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues disse que a perda de fundos neste projeto significava não encaixar três milhões de euros, 90% do total do valor da empreitada, cabendo à autarquia o pagamento dos restantes 10%.

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