A declaração final do encontro, que decorre hoje no Palácio da Moncloa, sede do Governo em Madrid, considera que essas medidas europeias devem servir como "alavanca para assegurar o impacto positivo das reformas e ajustamentos levados a cabo pelos Estados membros".

"Neste contexto, urge criar as condições para assegurar o investimento na economia, sendo especialmente importante o apoio às pequenas e médias empresas, assim como às microempresas, nomeadamente através do Banco Europeu de Investimento e dos instrumentos disponíveis para tal", refere o texto a que a Lusa teve acesso.

Destacando a "convergência de pontos de vista" sobre a agenda europeia, o texto sublinha as "vantagens de uma contínua concertação e do estabelecimento de novos âmbitos de cooperação".

O debate europeu foi um dos temas que dominou a reunião entre os chefes do Governo dos dois países, Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy que "reiteraram o seu compromisso com a estabilidade da economia e da moeda única, que implica que os Estados membros prossigam os seus esforços nas reformas e ajustamentos, assim como a ação decidida da União Europeia no seu conjunto".

Deixam ainda um apelo a que "se avance decididamente para a União Bancária nos próximos meses, em cumprimento dos compromissos assumidos no Conselho Europeu para construir uma verdadeira União Económica e Monetária, contribuindo para evitar a fragmentação do mercado, que impede condições equitativas de financiamento para as empresas em toda a UE".

Os dois governos reafirmam a importância do acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual alcançado no passado Conselho Europeu de fevereiro e da rápida conclusão dos trabalhos do Parlamento Europeu e do Conselho para a sua aplicação.

Consideram ainda que é necessário "garantir a complementaridade da Política de Coesão com as demais políticas da União para conseguir o máximo impacto dos investimentos comunitários, no quadro do grande rigor orçamental existente na Europa".

O texto final defende que o futuro das economias nacionais e da UE no seu conjunto deve estar baseado "num modelo de crescimento forte, diversificado e sustentável, que sirva como fonte de geração de emprego, de capital humano, investimento e de inovação".

Isso obriga, considera, a atuar tanto a nível nacional como a nível europeu "promovendo uma política de competitividade, estabelecendo um quadro regulatório pró-competitivo e adotando reformas estruturais que fortaleçam e flexibilizem os nossos tecidos produtivos e lancem as bases para eliminar os nossos principais desequilíbrios económicos".