UE diz que Política Comum das Pescas ficou aquém dos objetivos
A Comissão Europeia considerou hoje que a Política Comum das Pescas (PCP) falhou nos ganhos de sustentabilidade, destacando que a recuperação das unidades populacionais (`stocks`) continua demasiado lenta e se mantêm práticas de sobrepesca.
Na avaliação, hoje publicada, do Regulamento Política Comum das Pescas, abrangendo a década de 2014 (ano em que entrou em vigor) a 2024, o executivo comunitário reconhece "que ainda existem insuficiências nos ganhos de sustentabilidade", destacando que "a recuperação das unidades populacionais de peixes continua a ser demasiado lenta".
A avaliação reconhece, ainda assim, alguns progressos na redução da sobrepesca e no reforço da gestão das pescas, destacando que as devoluções de capturas indesejadas continuam a ocorrer nas pescarias da UE.
O relatório mostra igualmente que os ganhos económicos previstos em 2014 não se concretizaram totalmente, apontando para "a aplicação e execução incoerentes em todos os Estados-membros da União Europeia (UE).
Bruxelas destaca que o valor do comércio de produtos da pesca e da aquicultura da UE aumentou 18% em termos reais entre 2015 e 2024, mas, no entanto, "os progressos na dimensão económica e social da política foram mais limitados do que o previsto".
Segundo um comunicado, o setor das pescas "continua a enfrentar desafios persistentes, incluindo o envelhecimento dos navios, o aumento dos custos operacionais e, em especial para os pequenos pescadores, o acesso às possibilidades de pesca".
Por outro lado, "embora a percentagem de unidades populacionais pescadas a níveis sustentáveis tenha aumentado de 50% em 2014 para 63% em 2022 e a pressão da pesca tenha diminuído, as unidades populacionais de peixes não recuperaram como previsto, o que aumenta os desafios económicos dos pescadores".
