Em conferência de imprensa para apresentação da iniciativa "Estafeta contra a Precariedade" no distrito do Porto, a USP alertou que 1,7 dos 5,2 milhões de trabalhadores portugueses possuem vínculos precários, dos quais 674 mil com contrato a termo certo, 190 mil a recibos verdes e 56 mil licenciados desempregados.

Segundo alertou, os jovens trabalhadores estão "particularmente expostos aos empregos precários", que afectam 35 por cento dos jovens até aos 34 anos.

"Muitos deles ocupam empregos com baixas qualificações, baixos salários e horários de trabalho desregulados, apesar de níveis médios de habilitações literárias relativamente altos, facto que torna esta situação ainda mais injusta e incompreensível na perspectiva do desenvolvimento do país", sustenta.

Promovida pela estrutura dos jovens trabalhadores da CGTP-IN Interjovem, a "Estafeta Contra a Precariedade - Lutar para Garantir a Estabilidade" arrancou dia 16 em Braga e prossegue de hoje até dia 29 no distrito do Porto.

Destinada a combater a precariedade no emprego através da denúncia de diversas situações concretas, a iniciativa surge no âmbito da preparação e mobilização para a Manifestação Nacional de Jovens trabalhadores, agendada para 28 de Março de 2008.

Para a USP, o Livro Branco das Relações Laborais, em preparação, irá agravar as normas já previstas no Código do Trabalho, numa situação que "só serve para os patrões intensificarem a exploração dos trabalhadores, provocar a instabilidade nas suas vidas e aumentar os lucros do capital".

Embora admita que alguns dos empregos precários "resultam da natureza temporária da actividade exercida", o sindicato garante que "uma boa parte" dos contratos de trabalho em causa "não estão em conformidade com as normas legais, sendo corrente a utilização de contratos precários para postos de trabalho permanente".

"Perante estas realidades e ilegalidades o que faz o Governo?", questiona a USP, lamentando que, "em vez de garantir a actuação dos serviços da inspecção do trabalho, faça exactamente o contrário" e ainda "pratique estas ilegalidades nos serviços da Administração Pública".

Particularmente no distrito do Porto, a União de Sindicatos alerta que cerca de metade dos trabalhadores dos centros comerciais têm um contrato de trabalho a termo ou de prestação de serviços, enquanto que, em 320 empresas de restauração e bebidas analisadas, 1.298 dos 3.936 trabalhadores estavam "em situação de trabalho ilegal e clandestino".

"Só no concelho de Matosinhos, dos 16 estabelecimentos analisados 14 têm ao serviço 42 trabalhadores ilegais, 46,5 por cento do total", alerta.

A esta situação juntam-se os casos dos correios e das comunicações, onde o sindicato diz existir uma "elevada taxa de precariedade" que afecta a "generalidade" dos trabalhadores dos principais `call centers` e 30 a 70 por cento dos funcionários dos Correios de Portugal e empresas de distribuição.

Já na construção civil, a USP denuncia que cerca de 80 por cento dos trabalhadores têm contrato de trabalho precário, sem direito ao gozo de férias e a subsídios de férias e de Natal, sendo que os concelhos mais afectados são Penafiel, Marco de Canavezes e Lousada.

"No sector da metalurgia - continua - várias são as empresas que promovem a precariedade".

Como exemplos, a ISP aponta a Manitowoc, em Gondomar (em que 139 dos cerca de 450 trabalhadores têm contrato a termo e 168 são subcontratados por empresas de trabalho temporário), a Fico-Cables, na Maia/Trofa (com 350 dos 550 trabalhadores com vínculo precário) e a Sonafi, em São Mamede, em que 160 dos 220 trabalhadores 160 têm vinculo precário e são "discriminados nos salários".

Refere ainda o caso da Quimonda, em Vila do Conde, que opera no sector das indústrias eléctricas e em que a precariedade atinge "1.200 dos cerca de 2.000 trabalhadores".

No distrito do Porto, a União de Sindicatos destaca ainda a precariedade vivida em "várias instituições de saúde", de que são exemplo a sub-região de saúde do Porto (onde 370 dos cerca de 1.000 enfermeiros têm vinculo precário), o Centro Hospitalar de V.N.Gaia/Espinho (em que um terço dos 900 enfermeiros é precário) e o Hospital de S. João (em que 620 dos 1.150 enfermeiros são precários).

Em termos comparativos, a USP diz que Portugal apresenta uma taxa de precariedade "superior à média europeia" e "a terceira mais elevada nestes países, a seguir à Espanha e à Polónia".

Depois de hoje ter arrancado frente às instalações da PT Comunicações, na Boavista, e à Loja do Cidadão, nas Antas, a Estafeta Contra a Precariedade no Distrito do Porto incluirá ainda durante a semana deslocações a várias empresas de diversos sectores.

Na ocasião serão recolhidos postais com a assinatura dos trabalhadores e feita a denúncia das condições de precariedade em cada empresa e/ou sector.

A Estafeta prossegue depois para outros distritos do país, terminando a 15 de Fevereiro em Lisboa, coincidindo com a abertura do XI Congresso da CGTP-IN.

PD.

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