União Europeia. Líderes defendem acordo sobre orçamento até 2034 "em tempo útil"
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos em Bruxelas, defenderam um acordo «em tempo útil» sobre o orçamento comunitário a longo prazo de 2028 a 2034, mas não fixaram um prazo para concluir as negociações.
«O Conselho Europeu convida o seu presidente [António Costa] a dar continuidade às negociações, com vista a alcançar um acordo em tempo útil», assinalam os líderes da UE nas conclusões hoje aprovadas, no primeiro de dois dias de cimeira europeia em Bruxelas.
Nas conclusões escritas, os chefes de Estado e de Governo da União apontam que «um acordo antes do final de 2026 permitiria a adoção dos atos legislativos em 2027, o que é necessário para garantir que o financiamento da UE chega aos beneficiários sem interrupções em janeiro de 2028».
«Na sequência da apresentação, pela presidência irlandesa, de uma versão atualizada do quadro de negociação, o Conselho Europeu debateu os principais elementos necessários para alcançar um compromisso equilibrado sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual», refere ainda o texto.
No passado fim de semana, a presidência irlandesa do Conselho da UE apresentou uma proposta para o próximo orçamento plurianual da UE até 2034 com cortes de 8% face ao documento inicial da Comissão Europeia.
Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da UE, mas exige um adicional de quase 1.000 milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.
O país já ameaçou bloquear o acordo se não conseguir tal montante, que está previsto nos tratados da UE.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa assumirá agora a condução das negociações, que assentam no equilíbrio entre as prioridades tradicionais, como a coesão e a agrícola, e o reforço de áreas como competitividade, defesa e investigação.
O responsável tem vindo a defender a necessidade de alcançar um acordo político ainda este ano, tendo em conta os possíveis constrangimentos decorrentes do calendário eleitoral de 2027, nomeadamente em França, Itália e Grécia, aos quais se junta agora a realização de eleições em Espanha, já em novembro deste ano.
Segundo fontes europeias, António Costa considera «crucial» alcançar um acordo em dezembro, tendo apelado aos Estados-membros para assumirem essa responsabilidade.
O antigo primeiro-ministro português vai agora trabalhar com a Comissão Europeia e os Estados-membros para uma proposta atualizada de quadro de negociação, que deverá incluir novos recursos próprios e será apresentada «nas próximas semanas», de acordo com as mesmas fontes comunitárias ouvidas pela Lusa.
Segundo responsáveis europeus envolvidos no processo, a discussão de hoje mostrou que o futuro orçamento da UE terá de conciliar a contenção dos encargos financeiros dos Estados-membros com a manutenção das prioridades e dos objetivos de financiamento comunitários, prevendo também margem de manobra para fazer face a eventuais imprevistos, como desastres naturais ou crises.
Os líderes europeus deverão reunir-se em novembro numa cimeira extraordinária destinada a promover a convergência de posições entre os Estados-membros.
O Quadro Financeiro Plurianual estabelece os limites de despesa da UE para vários anos.
A adoção exige unanimidade no Conselho da UE, após consentimento do Parlamento Europeu.
