O empreendimento Acuinova é uma unidade de produção de pregado em aquacultura, cujo investimento, nesta fase, ronda os 140 milhões de Euros.

Este projecto irá gerar mais de 200 postos de trabalho directos e 600 indirectos e contará com uma capacidade de produção na ordem das 7 mil toneladas por ano.

Em Fevereiro o Governo deliberou excluir do regime florestal 206 hectares destinado à instalação do empreendimento a sul da Praia de Mira, a cerca de 500 metros da ora marítima, o que motivou protestos dos ambientalistas.

Aquando da apresentação do projecto, em Junho, a Quercus voltou a questioná-lo, criticando a prevista instalação junto às dunas, "em zona de protecção comunitária, sem alternativa de localização".

Na mesma altura o autarca de Mira, João Reigota, considerou a decisão "mais um passo importante num projecto nacional que o país apoiou", dizendo-se "sossegado" quanto à questão ambiental que afirmou estar acautelada.

A 28 de Junho o Governo aprovou as minutas do contrato de investimento a celebrar entre o Estado português e a Pescanova para a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquicultura, que inclui uma fábrica de processamento de pescado e se destina à engorda e transformação, em regime intensivo, de pregado para venda.

Na ocasião o ministro da Economia, Manuel Pinho, referiu que cerca de 99 por cento da produção se destina à exportação para países da União Europeia ou para países terceiros, "utilizando as melhores práticas conhecidas no sector e respeitando as medidas de protecção ambiental adequadas".

No início de Agosto o Ministério do Ambiente viria a emitir uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ao projecto de aquacultura da Pescanova, condicionando-a, no entanto, ao cumprimento de várias exigências.

A DIA, "favorável condicionada", obriga à realização de um estudo que analise a possibilidade de afastar o empreendimento o mais possível para Este, de forma a "minimizar a interferência nas dunas móveis, com a criação de uma zona tampão capaz de reter as areias e estabilizar estas dunas".

"Caso o estudo comprove a possibilidade de afastar a unidade aquícola para Este, dentro da parcela estabelecida para a sua implantação, sem afectar habitats naturais com estatuto de protecção legal, deverá ser deslocada conforme os resultados desse estudo", lê-se no conjunto de medidas condicionantes ao projecto de execução.

Na sequência, a Quercus anunciou a apresentação de uma queixa na Comissão Europeia contra o Estado português, repudiando a aprovação do projecto de aquacultura da Pescanova para a zona costeira de Mira e considerando que ele cria "mais um ponto negro na orla costeira portuguesa".

"O governo está a avançar com um projecto na Rede Natura 2000, sem a avaliação de localizações alternativas e sem um estudo de impacto ambiental decente", criticou Hélder Spínola, presidente da direcção da associação ambientalista.

As críticas ao projecto foram subscritas pela Ecolojovem, estrutura de juventude do partido ecologista "Os Verdes", por considerar que a unidade de pescado de Mira vai destruir as dunas da praia e aumentar a erosão costeira.

O lançamento do empreendimento de aquacultura do grupo Pescanova decorre Sábado, pelas 11:30, na Praça da República, em Mira.

A cerimónia será presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates e conta ainda com a participação do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho e o presidente do Grupo Pescanova, Manuel Fernandez de Sousa-Faro.