O valor médio das pensões atribuídas em 2021 pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aumentou em 38 euros, para 1.336 euros, mas o número de novos reformados diminuiu, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP).
De acordo com a "Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2021" do CFP, publicada hoje, no ano passado foram atribuídas pela CGA 16.078 novas pensões de aposentação e reforma.
Este número representa menos 618 novas pensões pagas pela CGA face a 2020 (uma redução de 3,7%), "mas o respetivo valor médio aumentou 2,9% ou 38 euros", passando de 1.328 euros em 2020 para 1.336 euros em 2021, indica o CFP no relatório.
De acordo com informação prestada pela CGA ao CFP, "esse aumento deveu-se essencialmente às novas pensões atribuídas aos aposentados e reformados oriundos da administração central, as quais representaram 42,3% do total das novas pensões de aposentação e reforma atribuídas pela CGA em 2021 e cujo valor médio foi de 2.003,40 euros".
O CFP salienta que o número de novas pensões atribuídas entre 2017 e 2021 ascendeu a 71.120, representando 14,8% da população total de aposentados e reformados da CGA em 31 de dezembro de 2021.
Já o número médio de aposentados registou uma diminuição de 718 no ano passado face a 2020, totalizando 481.078, "devido ao efeito conjugado de menos 2.119 pensões de invalidez e de mais 1.401 pensões de "velhice e outros motivos"", lê-se no relatório.
Numa nota de rodapé, o CFP especifica que em 2021 "o número médio de pensões de `velhice e outros motivos` (412.942) foi o mais elevado dos últimos anos, tendo o número médio de pensões de invalidez (68.136) sido o mais baixo".
Apesar do número médio de aposentados ter caído, "foi mais do que compensado por um efeito preço decorrente do aumento do valor médio do total das pensões de aposentação e reforma em 10 euros (de 1.342 euros mensais em 2020 para 1.352 euros em 2021), bem como pelo custo da atualização extraordinária das pensões do regime de proteção social convergente".
O CFP lembra que em 2021 não houve uma atualização regular de pensões devido à evolução do crescimento do PIB e da taxa de inflação, variáveis às quais está indexada a atualização nominal do valor das pensões.
De acordo com informação prestada pela CGA ao CFP, em 2021 foram pagos cerca de 2,5 milhões de euros referentes à atualização extraordinária de pensões da CGA, medida que abrangeu os pensionistas que auferiam um montante global de pensões igual ou inferior a 658,22 euros.
Em 2020, a despesa total com a atualização extraordinária de pensões da CGA totalizou 1,7 milhões de euros.
O relatório refere ainda que o diferencial negativo entre o número de aposentados e o número de subscritores (os trabalhadores no ativo que descontam para a CGA) voltou a aumentar, para 0,83 subscritores por cada aposentado, face a 0,86 no final do ano de 2020.
Esta evolução negativa é determinada pelo facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 01 de janeiro de 2006, data a partir da qual os trabalhadores que entraram na administração pública descontam para a Segurança Social.
Segundo o relatório, a CGA alcançou um excedente orçamental de 81 milhões de euros em 2021, na ótica da contabilidade pública, uma melhoria de oito milhões de euros face a 2020.
A receita aumentou 1% para 10.366 milhões de euros e a despesa 0,9% para 10.286 milhões de euros em 2021.
O excedente orçamental compara favoravelmente com o défice de 81 milhões de euros que estava previsto no Orçamento do Estado para 2021, sobretudo devido ao aumento em 22 milhões de euros da receita de quotas e contribuições.
Para 2022, segundo o Orçamento do Estado, a CGA deverá registar um défice de 91 milhões de euros.
