Venda rápida do Novo Banco pode estar em risco

Os receios de Bruxelas, que aparecem num relatório sobre o ajustamento português conhecido esta terça-feira, prendem-se com novas perdas que possam eventualmente surgir com o processo de resolução do Banco Espírito Santo. A opção de uma alineação a curto prazo é defendida, ainda assim, quer pelas autoridades portuguesas quer pela própria Comissão Europeia.

Ana Sofia Rodrigues, RTP /
Yves Herman, Reuters

No relatório de Bruxelas de análise ao programa de ajustamento português, divulgado pela agência Lusa, há uma "caixa" sobre a resolução do BES.

A Comissão Europeia recorda que a auditoria da KPMG recusou dar parecer às contas do primeiro semestre e alertou para possíveis perdas futuras, justificando-se com “a classificação, recuperabilidade e realização dos ativos”, assim como com reembolsos “incertos”, até por desconhecimento dos critérios das transferências de ativos e passivos do BES para o Novo Banco.

“Isto pode colocar em risco a prevista venda rápida do Novo Banco”, considera a Comissão Europeia no documento agora conhecido.
Separação só no fim do mês ou em novembro
As datas são apontadas no relatório de Bruxelas, que acrescenta que só quando houver um balanço final para cada banco é que poderá haver “um melhor entendimento das perdas. O antigo BES deixará de existir em meados de 2016, no máximo”.A Comissão Europeia reviu em alta a estimativa da dívida pública portuguesa para este ano, “devido principalmente à resolução do Banco Espírito Santo”. Em maio, estimava-se que a dívida ficasse nos 126,7% do PIB em 2014, mas agora Bruxelas sobe esta previsão em 4,6 pontos percentuais, para 131,3%. “Os empréstimos de 0,4% do PIB dos bancos ao Fundo de Resolução devem ser contabilizados com aumento da dívida”, diz o relatório.


Lê-se ainda no documento preparado pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia que o BES, “o único banco português que não se candidatou à recapitalização pública ao abrigo do programa” de ajuda externa, registou prejuízos históricos de quase 3,6 mil milhões de euros mo primeiro semestre deste ano, tendo sido este o início de uma crise bastante mais profunda, que motivou a intervenção do Banco de Portugal.

A intervenção do Banco de Portugal no BES surgiu no início de agosto e separou os ativos e passivos considerados não problemáticos e transferiu-os para um banco de transição (o Novo Banco). Os tóxicos ficaram no chamado “banco mau”, que manteve o nome Banco Espírito Santo.
Lisboa demonstrou capacidade de resposta

Bruxelas considera que a medida de resolução tomada pelas autoridades portuguesas “demonstrou uma capacidade de resposta em condições de urgência para preservar a estabilidade do sistema bancário”, acrescentando que parecem contidos os efeitos de contágio deste caso ao resto do sistema.

Ainda assim, o relatório refere que o fim da terceira maior instituição financeira do país pode implicar custos para os outros bancos e pesar nos seus resultados, caso a venda do Novo Banco seja menor do que os 4,9 mil milhões de euros com que foi capitalizado, através do Fundo de Resolução Bancária.

Este fundo é gerido pelo Banco de Portugal e nele participam os bancos a operar no país. Do valor de capitalização, 3.900 milhões vieram de um empréstimo do Estado ao fundo de resolução, financiado com dinheiro da troika que estava reservado à banca e que ainda não tinha sido utilizado.

(c/ Lusa)
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