O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, explicou que o co-pagamento dos utentes ascendeu a 1.130,39 milhões de euros e a s comparticipações do SNS a 944,72 milhões de euros, totalizando 2.075,11 milhõe s de euros de vendas.

Falando no oitavo Congresso Nacional das Farmácias, em Lisboa, o presid ente da ANF afirmou que foi excedido o objectivo de crescimento zero das despesa s do SNS com medicamentos no ambulatório (vendidos em farmácias), o que signific a que "as farmácias vão ser penalizadas (com redução das margens), porque noutra s áreas, sob gestão do Ministério da Saúde, não se consegue controlar a despesa" .

"A informação de que dispomos é a de que a despesas com medicamentos no s hospitais está a crescer a dois dígitos", observou João Cordeiro, pedindo ao m inistro da Saúde, presente no encerramento do Congresso, que desse conhecimento desses números.

O presidente da ANF destacou a evolução e modernização do sector das fa rmácias e exemplos de colaboração em programas como o combate à diabetes, abdica ndo de qualquer margem de comercialização.

Referindo-se aos projectos de alteração da propriedade das farmácias, J oão Cordeiro perguntou se o Ministério da Saúde não deveria tentar preservar a t odo o custo a propriedade das farmácias na mão de cidadãos portugueses, "o que é hoje uma coisa rara em Portugal".

O presidente da ANF sublinhou a propriedade das farmácias continua a se r exclusiva dos farmacêuticos em países como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Esp anha, Finlândia, França, Grécia, Itália e Luxemburgo, observando que, uma vez li beralizada a propriedade, qualquer empresa espanhola poderá comprar farmácias em Portugal mas uma portuguesa não poderá adquirir farmácias em Espanha.

"Portugal parece condenado a este destino em todos os sectores da sua e conomia", lamentou Cordeiro que, observando que Portugal tem dos melhores sector es de farmácias na Europa, considerou que "mesmo aquilo que faz bem não consegue preservar nas mãos de portugueses".

João Cordeiro acusou o Ministério da Saúde de ter eleito o sector das f armácias "como alvo a abater, assumindo posições ou proferindo declarações" de " perseguição sistemática ao sector", sem "uma palavra de apreço" sobre a qualidad e da assistência das farmácias e o seu envolvimento em programas comunitários, r esponsabilidades "que cabem em primeira mão ao Estado".

Acusou o ministério não responder às propostas da ANF, considerando que "o diálogo não existe".

O presidente da ANF afirmou que o Orçamento para 2007 implica uma penal ização para as farmácias de 10,42 por cento e para a indústria farmacêutica de 4 ,1 por cento e garantiu que o sacrifício acumulado desde 2005 por redução de pre ços e margens é de 19,97 por cento para as farmácias e 8,36 por cento para a ind ústria.

"É injusto que os sacrifícios sejam repartidos desigualmente pelos dife rentes sectores, em benefício daqueles que têm uma capacidade económica e financ eira indiscutivelmente maior", observou.

Quanto à redução de preços de medicamentos, Cordeiro indicou que os 100 medicamento mais vendidos em Portugal, que correspondem a 33 por cento do merca do, são em média 18 por cento mais elevados do que os praticados nos países de r eferência para a fixação de preços (Espanha, França, Itália e Grécia), envolvend o um custo adicional de 203 milhões de euros.

Sublinhando que aquele montante corresponde aproximadamente à poupança prevista para o Estado com a redução de preço dos medicamentos, o presidente da ANF destacou que para conseguir aquela poupança bastaria cumprir a portaria que previa a redução dos preços para aquela média até ao fim de 2005.

João Cordeiro saudou o objectivo anunciado pelo Ministério da Saúde de pagar atempadamente as comparticipações dos medicamentos às Farmácias, mas lembr ou que "até hoje todos os governos prometerem cumprir escrupulosamente os prazos de pagamento, mas nunca nenhum deles cumpriu essa promessa".