Vodafone lança tarifação ao segundo após período inicial de 10 segundos seguindo interpretação da ANACOM
Lisboa, 10 Mai (Lusa) - A Vodafone anunciou hoje que vai lançar novos tarifários, tanto para as chamadas fixas como móveis, com tarifação ao segundo após um período inicial de 10 segundos, seguindo a interpretação que o regulador faz da nova lei.
A Vodafone vai incluir estes novos tarifários na sua oferta, em alternativa aos existentes podendo os clientes optar, já a partir de 03 de 3 de Junho de 2008, adiantou a empresa.
Estes tarifários incluem um período inicial de 10 segundos, em que é cobrado um valor fixo independentemente de este tempo ser ou não utilizado na totalidade porque "é no entender da Vodafone o mínimo para cobrir os custos do estabelecimento das comunicações", disse á agência Lusa fonte oficial da empresa.
A lei, aprovada no final de Março, "diz que [a sua aplicação] estava sujeita à interpretação da ANACOM e uma vez que a autoridade já decidiu, nós lançamos a nossas ofertas", referiu Luísa Pestana, directora de comunicação da empresa.
A entidade reguladora das comunicações, ICP-ANACOM, emitiu uma determinação, a 2 de Maio, sobre o decreto-lei 57/2008, de 26 de Março, em que não subscreve o regime de tarifação ao segundo desde o inicio da chamada, ou seja o fim do arredondamento em alta, abrindo a possibilidade dos operadores poderem criar um tarifário alternativo com um período inicial fixo seguido da facturação ao segundo.
Esta interpretação é controversa e o secretário de Estado do Comércio e da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, já anunciou que vai dirigir à Procuradoria-Geral da República um pedido de clarificação, com carácter de urgência.
A Vodafone diz-se "alheia" a esta polémica e segue a determinação da ANACOM, introduzindo na sua oferta os tarifários `Best Total ao Segundo`, `Vita Total ao Segundo`, `Vita Light Total ao Segundo` e `Vodafone Casa T0 ao Segundo`.
Estes novos planos são disponibilizados em alternativa aos actualmente existentes - `Best Total`, `Vita Total`, `Vita Light Total` e `Vodafone Casa T0` - pelo que o Cliente pode optar por seleccionar aquele que melhor se adaptar ao perfil das suas chamadas.
A Vodafone acredita que com esta modalidade, as chamadas de curta duração nos novos tarifários têm um custo mais reduzido e as de longa duração um preço superior, sendo que, em média, os custos se manterão equivalentes.
ANP.
