Voos cancelados: Aviação Civil do Reino Unido investiga Ryanair

A Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (CAA) iniciou uma investigação para determinar se a Ryanair infringiu os direitos dos clientes, depois do cancelamento de milhares de voos previstos para os próximos meses. Uma situação que afeta também muitos portugueses.

RTP /
Kevin Coombs - Reuters

Em comunicado, a CAA diz que tomou esta decisão porque a transportadora aérea irlandesa continua "a enganar de forma persistente" os seus clientes sobre os seus direitos perante os cancelamentos e, por isso, está supostamente a violar a legislação britânica.

No final deste processo, que poderá demorar cerca uma semana, a CAA pode adotar, "se considerar necessário", ações legais contra a Ryanair, que se mostrou disposta a cooperar com este regulador.

"Nós já respeitamos toda a legislação EU261 (da União Europeia), reunir-nos-emos com a CAA e cumpriremos plenamente quaisquer requerimentos que nos imponham", indicou a transportadora líder no segmento de baixo custo na Europa.
"Pessoas não têm de escolher entre voos baratos e direitos legais"
O responsável máximo da CAA, Andrew Hains, afirmou esta quinta-feira que está "furioso" com a atitude da Ryanair em relação aos clientes, apesar de considerar improvável que esta disputa acabe nos tribunais.

"Estas coisas podem-se resolver facilmente e eles preferem não o fazer. As pessoas não têm de escolher entre voos baratos e direitos legais", disse Hains à BBC.

A transportadora irlandesa já tinha anunciado na quarta-feira que ia deixar de operar 25 dos 400 aviões que compõem a sua frota, entre novembro e março de 2018, provocando o cancelamento de cerca de 18.000 voos de 34 rotas e afetar cerca de 400.000 clientes.

A Ryanair explicou que com estas medidas pretende eliminar o risco de mais cancelamentos, depois de em 15 de setembro ter anunciado a suspensão de 2.100 voos, durante seis semanas, devido a uma falha na distribuição das férias dos pilotos.

Todos os passageiros afetados, recordou hoje a CAA, têm direito a que a Ryanair lhes procure uma rota alternativa noutra companhia se esse serviço não estiver disponível na transportadora irlandesa.

O regulador britânico também indicou que a Ryanair não ofereceu informação adequada aos seus clientes sobre a sua obrigação de pagar gastos adicionais provocados pelos cancelamentos ou mudanças de rota.

Estes gastos extra incluem refeições, hotéis e custos de deslocação, sublinhou a CAA.
ANAC está a monitorizar voos cancelados
Também a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) já tinha recomendado aos passageiros da Ryanair, com voos cancelados, que apresentassem uma reclamação formal junto da companhia aérea e, caso não obtivessem resposta em seis semanas, deveriam reencaminhar a queixa ao regulador.

A ANAC garantiu que tem estado a monitorizar a situação, designadamente, quanto aos voos cancelados e à assistência prestada aos passageiros pela companhia.

De acordo com o regulador do setor da aviação portuguesa, os passageiros têm direito a assistência (refeições e bebidas, alojamento quando necessário e comunicações) e indemnização.

De acordo com o que a Ryanair já tinha informado serão cancelados entre seis e 14 ligações diárias de e para Portugal (entre três e sete voos, respetivamente) até ao final de outubro.

Nas seis semanas em causa, só serão canceladas seis ligações (três voos) de e para o aeroporto de Faro e oito ligações de e para a Terceira (Açores), o que corresponde a quatro voos.

Os aeroportos de Lisboa e do Porto são os principais afetados com este cancelamento de voos da companhia de baixo custo, o que terá mais impacto no Francisco Sá Carneiro tanto em termos absolutos como em termos relativos, já que a operação da Ryanair tem mais impacto nesta infraestrutura do que no aeroporto Humberto Delgado.

C/Lusa
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