A Zero quer saber quanto custaria ao Estado cancelar o contrato com o consórcio Galp/Eni para a prospeção e exploração de petróleo no mar, em frente a Aljezur, na costa algarvia, considerando que autorizar a sondagem é "inaceitável".
Numa carta dirigida ao secretário de Estado da Energia, a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, pergunta ao Governo "quanto custa o cancelamento do contrato com o consórcio formado pela Eni e pela Galp", associado à prospeção e exploração de petróleo, em zona profunda da Bacia do Alentejo, a cerca de 45 quilómetros no Oceano Atlântico frente a Aljezur.
Os ambientalistas consideram este elemento essencial para fundamentar uma decisão e deve ser apresentado publicamente pelo Governo, "depois de ter sido desperdiçada uma clara oportunidade, com argumentos suficientes, para rescindir o contrato", não atribuindo o Título de Utilização Privada do Espaço Marítimo (TUPEM).
"Tendo a operação de furo de pesquisa um custo aproximado de 60 milhões de euros ao longo de dois meses, é possível que, no quadro de um tribunal arbitral, o montante de indemnização seja bem mais elevado do que se o contrato em causa for desde já cancelado", especifica uma informação da associação.
A Zero considera que a autorização conhecida na passada semana para permitir a sondagem de pesquisa ao largo da Costa Vicentina "é inaceitável" por não ter em conta a opinião de "dezenas milhares de portugueses", obtida através da consulta pública, nem "diversos pareceres" contra a atribuição do TUPEM.
"O Governo deve atuar em consonância com o que defende, assumindo politicamente que a exploração de hidrocarbonetos não é o caminho a seguir", salienta a associação liderada por Francisco Ferreira.
E recorda que Portugal defende uma estratégia de baixo carbono e pretende, como anunciou o primeiro-ministro em novembro de 2016, ser um país neutro em carbono em 2050, o que é contrário ao desenvolvimento da exploração de hidrocarbonetos ou combustíveis fósseis.
Se do ponto de vista jurídico, o processo "pode não parecer tão fácil para inviabilizar o prosseguimento do contrato como foi no caso da Bacia do Algarve", o Governo "já perdeu uma oportunidade de bloquear o processo inviabilizando o título de utilização, e arrisca a tornar cada vez mais irreversível uma situação futura de eventual exploração", resumiu a Zero.
