"Estou perplexo com a rapidez da decisão, porque não dialogaram connosco antes", declarou à Lusa José António Fundo, depois de ter lido no Público online que o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho anunciou terça-feira no Parlamento que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) já tinha enviou para publicação em Diário da República uma portaria que altera as novas regras fixadas em agosto passado para os alunos do ensino artístico especializado que pretendam prosseguir estudos no superior.

Contactado pela Lusa, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário diz-se "sensível à especificidade do ensino artístico especializado nas áreas de Artes Visuais e Audiovisual, mas também nas de Música e Dança, e à eventual necessidade de fazer refletir essa especificidade na avaliação e seus efeitos, designadamente para prosseguimento de estudos no ensino superior, procedeu a um conjunto de audições sobre essa matéria".

O MEC acrescenta que as portarias já foram para publicação em Diário da República, nelas estando plasmadas as alterações anunciadas na audição parlamentar de terça-feira.

A Proposta da Escola Artística de Soares dos Reis para a alteração do modelo de avaliação dos alunos do ensino artístico especializado para efeito de prosseguimento de estudos no ensino superior foi enviada a 26 de novembro de 2012 para o MEC, mas até hoje não houve qualquer resposta, nem "nada foi negociado antes da decisão", esclareceu José António Fundo.

"Achamos que fizemos uma proposta boa, mas nunca nada foi negociado antes desta decisão", reiterou o subdiretor da Soares dos Reis, observando que em vez de "diálogo" com a tutela, houve antes "um olímpico silêncio".

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho ouvido na Comissão Parlamentar da Educação, indicou que para o cálculo da média de ingresso no ensino superior voltarão a ser tidos em conta os resultados obtidos na Prova de Aptidão Artística e na Formação em Contexto de Trabalho.

Este mês, dia 06 de, cerca de 400 alunos da Escola Soares dos Reis realizaram uma manifestação e congestionaram o trânsito em algumas da principais artérias da cidade, num protesto contra as novas regras de avaliação e de acesso ao ensino superior.

A Associação de Pais da Escola Artística de Soares dos Reis decidiu, por seu turno, decidiu avançar com uma ação judicial contra o Ministério da Educação.

O processo de alteração das novas regras de acesso ao ensino superior da escola artística do Porto começou quando o diretor da escola Soares dos Reis classificou de ilegal a nova forma de cálculo das médias de notas dos alunos de artes que quisessem ingressar este ano letivo no ensino superior, acusando o Governo por ter alterado as regras sem falar previamente com os responsáveis da instituição.