O texto que começa hoje a correr pelos olhos dos portugueses deixa um aviso sério: os cortes contemplados no Orçamento do estado para este ano “confirmam que a qualidade da escola pública em Portugal corre sérios riscos de entrar em colapso e ser desmantelada”. O documento é subscrito por Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Maria de Dores Meira (Câmara de Setúbal), Paulo Cafôfo (Câmara do Funchal), Ricardo Rodrigues (Câmara de Vila Franca do Campo), Ana Avoila (Frente Comum da Função Pública), José Calçada (Sindicato dos Inspetores da Educação e Ensino), Bruno Ferreira (Sindicato dos Psicólogos), Isabel Gregório (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) Isidoro Roque (Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais), Manuel Pereira (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), Manuel Pires da Rocha (diretor do Conservatório de Coimbra), Ana Mafalda Pernão (diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa) e Ana Maria Caldeira Ferreira (diretora do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga).


É um documento subscrito por responsáveis escolares, autarcas, dirigentes sindicais e encarregados de educação que se congregam em torno da ideia de que é urgente defender a escola pública de uma série ameaça ao seu actual modelo: “[Trata-se de] de uma nova fase de defesa de um bem social que neste momento corre um risco”, resumiu o secretário-geral da FENPROF (Federação Nacional dos Professores), Mário Nogueira.

O manifesto tem alinhavadas duras críticas contra as políticas que o primeiro-ministro Pedro Passos coelho e o ministro da Educação, Nuno Crato, defendem para a escola pública, em particular o crescente interesse que o Governo põe na privatização do ensino, mormente com a criação do cheque-ensino, que dizem, em última instância, irá alimentar a crescente desvalorização da escola pública.

O movimento considera que além do cheque-ensino fazem ainda parte dessa estratégia de desvalorização da escola pública a concessão de estabelecimentos escolares a privados e os contratos de associação com os colégios ou a aplicação do cheque-ensino são aqui consideradas estratégias de desvalorização da escola pública.
“Mudar o modelo”
“Exclui-se a Educação das designadas funções essenciais do Estado. Reformar o Estado é continuar a privatizar”, pode ler-se no manifesto, que acusa o Executivo Passos de ter na mão um guião da reforma do Estado que tem como objetivo “mudar o modelo” para não cumprir metas.

O documento chama a atenção para a Lei de Bases do Sistema Educativo na parte em que refere que “compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino que cubra as necessidades de toda a população”, preceito legal que obedece a “um imperativo constitucional”.

O eixo de problemas abre-se ainda mais nas palavras de Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, quando manifesta a sua preocupação com o que diz ser “a desmotivação” dos professores e do pessoal das escolas e “o desinvestimento do Governo que vai sair muito caro no futuro”.
Marcha pela Educação nos próximos meses
Mário Nogueira fez saber que para já o documento será enviado para as câmaras municipais, escolas, associações e instituições da sociedade civil. É, diz o dirigente sindical, o primeiro passo para criar “um movimento robusto” de defesa do sistema educativo para todos.

Uma grande marcha nacional ainda este ano lectivo - o que quer dizer nos próximos meses - é outra das iniciativas que poderá ser desencadeada pelo movimento.

“Aquilo que temos aqui é um conjunto de vontades que se uniram, de gente que intervém ativamente no âmbito da escola pública que quer alargar agora este apelo para toda a sociedade civil, desde juntas de freguesia, câmaras municipais, instituições de ensino superior, escolas básicas e secundárias”, sublinhou o líder da FENPROF.