Jair Bolsonaro, candidato de extrema-direita às presidenciais no Brasil, pode ter beneficiado de apoio ilegal de empresários para comprar mensagens e enviar fake news através da aplicação WhatsApp, segundo uma investigação do jornal Folha de São Paulo.
O artigo cita o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que afirma que o candidato de extrema-direita poderá ser punido pois, caso seja provado que as mensagens foram pagas com o conhecimento deste, a ação “afeta diretamente o processo eleitoral e beneficia um dos lados”.
O alegado esquema de fake news “anti-PT” envolveu um investimento de cerca de 12 milhões de reais por parte de empresários apoiantes do candidato do Partido Social Liberal. Os empresários efetuaram alegadamente a compra de pacotes de mensagens contra o PT, utilizando o serviço “disparo em massa” para divulgar notícias falsas.
Para além da compra de pacotes de mensagens e da utilização da base de dados do partido, foram adquiridas bases de dados a empresas de estratégia digital com contactos para permitir a disseminação de fake news.
O candidato do Partido Social Liberal às presidenciais negou a acusação do alegado envolvimento no esquema. Durante um direto no Facebook, na quinta-feira, Jair Bolsonaro critica o Partido dos Trabalhadores e reitera que não necessita de ajuda de empresas para divulgar contra o PT.
Nas informações divulgadas pela Folha de São Paulo, os empresários que contribuíram para o esquema de envio de mensagens em massa efetuaram a compra de bases de dados a empresas de estratégia digital. O uso deste tipo de listas de contactos é considerado ilegal segundo a lei brasileira, pois apenas é permitido o uso da base de dados dos apoiantes do candidato.
Quanto à doação de empresas, em 2015 foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal a lei que proíbe este tipo de doações para campanhas eleitorais.
Por último, a utilização de notícias falsas para a angariação de votos é também considerada ilegal e pode levar à punição do candidato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na lei as fake news, caracterizando-as como “fatos sabidamente inverídicos”.
Apesar da divulgação destes factos ser considerada ilegal, o candidato pode divulgar propaganda em aplicações como o WhatsApp, desde que não seja informação paga. O candidato pode ainda utilizar o Facebook e o Instagram para divulgar conteúdo relacionado com a campanha eleitoral, sendo que é necessário que seja identificado como propaganda eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores avançou na quinta-feira com o pedido de impugnação da candidatura de Bolsonaro. O Partido representado por Fernando Haddad nas presidenciais pediu ao TSE para investigar o caso das mensagens no WhatsApp e que Bolsonaro fique inelegível por oito anos.
O candidato do Partido dos Trabalhadores tem vindo a comentar a situação através da sua conta no Twitter, ao referir que se trata de uma “tentativa de fraude eleitoral” e que as informações divulgadas pela Folha de São Paulo “não são indícios, são provas”.
Estamos diante de uma tentativa de fraude eleitoral. O esforço do Bolsonaro era pra liquidar já no primeiro turno. Ele contava que viraríamos a página e isso tudo não seria apurado. O que está hoje nos jornais não são indícios, são provas. Não estamos falando de suposições.
— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018
Fernando Haddad pede através da rede social que este caso seja investigado, de forma a esclarecer quem são os envolvidos na disseminação das fake news.
O que queremos é a apuração dos crimes denunciados. O montante de recursos e o número de empresários envolvidos nesse complô é muito grande. Temos a informação de que 156 empresários estão envolvidos nisso. As pessoas vão ser chamadas a depor. Ele deixou rastro e nós vamos atrás.
— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018
Por sua vez, Jair Bolsonaro utilizou também a plataforma Twitter para comentar a acusação que enfrenta e criticar o Partido dos Trabalhadores.
Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!
— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 18 de outubro de 2018
Caso Jair Bolsonaro seja retirado da corrida presidencial, o terceiro colocado na primeira volta, Ciro Gomes, enfrentará Fernando Haddad. A segunda volta das eleições presidenciais está marcada para 28 de outubro.
