Política
Eleições Legislativas 2015
Portugal à espera do São Martinho: o mundo político volta a girar após 9 de novembro
Um país em modo de espera. O novo executivo prepara-se para tomar posse esta sexta-feira, devendo ser derrubado no Parlamento entre 9 e 10 de novembro. Será também nestes dias que se conhecerão as diretrizes do acordo de esquerda, que poderá apoiar um futuro executivo. Isto, claro, caso Cavaco indigite Costa. Entretanto, os deputados de esquerda inviabilizaram o início das sessões regulares no Parlamento. Votações e leis aprovadas? Só depois do programa apresentado.
Portugal está à espera. Portugal deverá continuar à espera mais 12 dias. A apresentação do programa de governo terá início a 9 de novembro, devendo ficar fechado o debate no dia 10.
Num destes dois dias, o segundo executivo de Passos Coelho deverá ser derrubado pela pré-anunciada moção de rejeição a apresentar pelos partidos de esquerda.
Até lá, é de esperar que se mantenham as discussões, fontes anónimas, especulações, análises e comentários. Sobre a direita, sobre a esquerda, sobre o que vai fazer Cavaco e o que não vai fazer Cavaco.
Direita de olhos postos à esquerda
Linhas mais certas e factuais chegarão com o debate. Não só porque será discutido o programa da coligação PSD/CDS. Mas também porque serão anunciadas as linhas diretoras do acordo que tem sido negociado pelos partidos de esquerda. Palavra de César.
“Dias 9 e 10 de novembro, o PS demonstrará que, não sendo a alternativa de governo PSD/CDS aquela que se deseja para o país, há uma outra mais coerente, mais estável e mais duradoura”, anunciou esta quarta-feira o presidente do PS.
Carlos César foi mesmo mais claro, tendo dito especificamente que o acordo de esquerda “ficará associado ao debate que vai ocorrer sobre o programa de Governo” da coligação de direita.
O presidente socialista garantiu que o acordo com Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes” será “transparente” e comprovará que há “uma alternativa estável, duradoura, respeitadora dos compromissos nacionais”.
“Não é só um acordo de investidura, mas também um acordo de legislatura”, referiu, deixando o recado ao Presidente da República. Afinal, pouco tempo antes Cavaco Silva tinha refletido publicamente sobre o discurso de dia 22 de outubro.
"Nem uma linha"
Apesar da polémica, das críticas e da quase certeza de que o governo aprovado por Cavaco cairá no Parlamento, o Presidente é assertivo e mantém a trajetória traçada. Não está arrependido.
"Aquilo que havia a dizer sobre esse assunto já disse na intervenção que produzi e que foi muito clara. Não estou arrependido nem de uma única linha de tudo aquilo que eu disse", afirmou o Presidente, de visita a Roma.
Reportagem de Sandra Sousa - RTP
Cavaco refuta as acusações de que se encontra a seguir interesses pessoais, garantindo que até ao último dia do mandato se guiará sempre pelo “superior interesse nacional”. Também Carlos César garante que o PS “garantirá uma conduta responsável e assente na melhor interpretação do interesse nacional”.
Parlamento em mínimos
Aguardam os portugueses e aguardam também os deputados. Em conferência de líderes, os grupos parlamentares acordaram esta quarta-feira, contra a vontade do PSD e do CDS-PP, que não haverá plenário antes da apresentação do programa de governo."O país precisa de saber o que é que cada um está disposto a abdicar. É o PCP que está disposto a abdicar das suas propostas em matéria europeia ou é o PS?", questiona Montenegro.
A coligação Portugal à Frente pretendia que fosse dado início às sessões regulares do plenário com a votação de um projeto que visa a “reafirmação dos principais compromissos de Portugal em matéria europeia”. A proposta esbarrou na maioria de esquerda.
Luís Montenegro explicou aos jornalistas que este projeto pretende “dar uma nota de tranquilidade pública relativamente ao cumprimento dos principais compromissos do Estado português”.
“O país precisa de saber o que é que cada um está disposto a abdicar. É o PCP que está disposto a abdicar das suas propostas em matéria europeia ou é o PS? É o BE que está disposto a abdicar do seu combate contra o Tratado Orçamental ou o PS, que o ratificou no Parlamento?”, questionou o líder parlamentar dos sociais-democratas.
"Fait-divers da vida política"
Os sociais-democratas e democratas-cristãos acusam a maioria de deputados de esquerda de fazerem uma “aliança negativa” para “bloquear” o funcionamento regular do Parlamento. Os partidos de esquerda negam a acusação e criticam os partidos da coligação por “inverterem a constituição” e as “regras da lei”.
"Já nos habituámos, ao longo da última legislatura, o PS e o CDS inverterem a Constituição e inverterem as regras da lei", acusa Ana Catarina Mendes.
Ana Catarina Mendes relembra que “a prioridade absoluta é a discussão do programa de governo” e acusa a coligação de fazer “fait-divers da vida política parlamentar”.
O Bloco de Esquerda considera que PSD e CDS tentaram fazer uma “chicana política” em vez de pressionarem o executivo a antecipar a apresentação do programa de governo.
Para o PCP, esta nova divergência vem mostrar que a decisão de Cavaco Silva em indigitar Passos Coelho “é um fator de instabilidade”. O deputado João Oliveira frisa que os comunistas não querem evitar qualquer discussão, mas pretendem que estas sejam feitas “no quadro da discussão do programa de governo”.
Projetos entram mas não saem
A decisão tomada esta quarta-feira na conferência de líderes apresenta-se como uma nova vitória da maioria de deputados de esquerda. Depois da eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República, e se dúvidas ainda houvesse, começa a ficar claro que é uma maioria de esquerda que controla o Parlamento.
Os deputados inviabilizaram que tivessem início os trabalhos antes de ser apresentado o programa de governo, dando a ideia de que não estará para breve o início dos trabalhos regulares em São Bento. Antes de haver programa de governo, não há plenário. Quando houver programa apresentado, cairá o governo.
Reportagem de Andreia Brito - Antena 1
Apesar de não haver plenário, a Assembleia da República vai funcionando internamente. Começam a dar entrada os primeiros projetos de lei, com o PS a apresentar uma proposta para que sejam restabelecidos os feriados de 5 de outubro e 1 de dezembro e revogadas às alterações à lei do aborto feitas no fim da última legislatura.
O Bloco de Esquerda apresentou já um projeto que permita a adoção por casais homossexuais. PSD e CDS-PP devem apresentar o já mencionado projeto que visa a “reafirmação dos principais compromissos de Portugal em matéria europeia”.
Os projetos entram, mas não sairão para já, uma vez que não haverá plenários nem votações. Mantêm-se, no entanto, as reuniões mais formais e burocráticas.
Consenso burocrático
Esta quarta-feira foram eleitos o conselho de administração da Assembleia da República e a restante mesa do Parlamento. José Matos Correia (PSD), Jorge Lacão (PS), José Manuel Pureza (BE) e Teresa Caeiro (CDS-PP) serão os vice-presidentes de Ferro Rodrigues, que tinha sido eleito na sexta-feira.
Os deputados aprovaram ainda os secretários da mesa Duarte Pacheco (PSD), Idália Serrão (PS), Moisés Ferreira (BE), Abel Batista (CDS) e os vice-secretários Pedro Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Emília Santos (PSD) e Diogo Rodrigues (PS).
O conselho de administração será formado pelos deputados Pedro Pinto (PSD), Marcos Perestrello (PS), Paulino Ascensão (BE) e João Rebelo (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Em ambas as votações, votaram 226 dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, não tendo sido registado qualquer voto contra. Depois do confronto pelo acesso ao lugar de segunda figura do Estado, reinou o consenso no acesso às restantes cadeiras.
Num destes dois dias, o segundo executivo de Passos Coelho deverá ser derrubado pela pré-anunciada moção de rejeição a apresentar pelos partidos de esquerda.
Até lá, é de esperar que se mantenham as discussões, fontes anónimas, especulações, análises e comentários. Sobre a direita, sobre a esquerda, sobre o que vai fazer Cavaco e o que não vai fazer Cavaco.
Direita de olhos postos à esquerda
Linhas mais certas e factuais chegarão com o debate. Não só porque será discutido o programa da coligação PSD/CDS. Mas também porque serão anunciadas as linhas diretoras do acordo que tem sido negociado pelos partidos de esquerda. Palavra de César.
“Dias 9 e 10 de novembro, o PS demonstrará que, não sendo a alternativa de governo PSD/CDS aquela que se deseja para o país, há uma outra mais coerente, mais estável e mais duradoura”, anunciou esta quarta-feira o presidente do PS.
Carlos César foi mesmo mais claro, tendo dito especificamente que o acordo de esquerda “ficará associado ao debate que vai ocorrer sobre o programa de Governo” da coligação de direita.
O presidente socialista garantiu que o acordo com Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes” será “transparente” e comprovará que há “uma alternativa estável, duradoura, respeitadora dos compromissos nacionais”.
“Não é só um acordo de investidura, mas também um acordo de legislatura”, referiu, deixando o recado ao Presidente da República. Afinal, pouco tempo antes Cavaco Silva tinha refletido publicamente sobre o discurso de dia 22 de outubro.
"Nem uma linha"
Apesar da polémica, das críticas e da quase certeza de que o governo aprovado por Cavaco cairá no Parlamento, o Presidente é assertivo e mantém a trajetória traçada. Não está arrependido.
"Aquilo que havia a dizer sobre esse assunto já disse na intervenção que produzi e que foi muito clara. Não estou arrependido nem de uma única linha de tudo aquilo que eu disse", afirmou o Presidente, de visita a Roma.
Cavaco refuta as acusações de que se encontra a seguir interesses pessoais, garantindo que até ao último dia do mandato se guiará sempre pelo “superior interesse nacional”. Também Carlos César garante que o PS “garantirá uma conduta responsável e assente na melhor interpretação do interesse nacional”.
Parlamento em mínimos
Aguardam os portugueses e aguardam também os deputados. Em conferência de líderes, os grupos parlamentares acordaram esta quarta-feira, contra a vontade do PSD e do CDS-PP, que não haverá plenário antes da apresentação do programa de governo."O país precisa de saber o que é que cada um está disposto a abdicar. É o PCP que está disposto a abdicar das suas propostas em matéria europeia ou é o PS?", questiona Montenegro.
A coligação Portugal à Frente pretendia que fosse dado início às sessões regulares do plenário com a votação de um projeto que visa a “reafirmação dos principais compromissos de Portugal em matéria europeia”. A proposta esbarrou na maioria de esquerda.
Luís Montenegro explicou aos jornalistas que este projeto pretende “dar uma nota de tranquilidade pública relativamente ao cumprimento dos principais compromissos do Estado português”.
“O país precisa de saber o que é que cada um está disposto a abdicar. É o PCP que está disposto a abdicar das suas propostas em matéria europeia ou é o PS? É o BE que está disposto a abdicar do seu combate contra o Tratado Orçamental ou o PS, que o ratificou no Parlamento?”, questionou o líder parlamentar dos sociais-democratas.
"Fait-divers da vida política"
Os sociais-democratas e democratas-cristãos acusam a maioria de deputados de esquerda de fazerem uma “aliança negativa” para “bloquear” o funcionamento regular do Parlamento. Os partidos de esquerda negam a acusação e criticam os partidos da coligação por “inverterem a constituição” e as “regras da lei”.
"Já nos habituámos, ao longo da última legislatura, o PS e o CDS inverterem a Constituição e inverterem as regras da lei", acusa Ana Catarina Mendes.
Ana Catarina Mendes relembra que “a prioridade absoluta é a discussão do programa de governo” e acusa a coligação de fazer “fait-divers da vida política parlamentar”.
O Bloco de Esquerda considera que PSD e CDS tentaram fazer uma “chicana política” em vez de pressionarem o executivo a antecipar a apresentação do programa de governo.
Para o PCP, esta nova divergência vem mostrar que a decisão de Cavaco Silva em indigitar Passos Coelho “é um fator de instabilidade”. O deputado João Oliveira frisa que os comunistas não querem evitar qualquer discussão, mas pretendem que estas sejam feitas “no quadro da discussão do programa de governo”.
Projetos entram mas não saem
A decisão tomada esta quarta-feira na conferência de líderes apresenta-se como uma nova vitória da maioria de deputados de esquerda. Depois da eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República, e se dúvidas ainda houvesse, começa a ficar claro que é uma maioria de esquerda que controla o Parlamento.
Os deputados inviabilizaram que tivessem início os trabalhos antes de ser apresentado o programa de governo, dando a ideia de que não estará para breve o início dos trabalhos regulares em São Bento. Antes de haver programa de governo, não há plenário. Quando houver programa apresentado, cairá o governo.
Apesar de não haver plenário, a Assembleia da República vai funcionando internamente. Começam a dar entrada os primeiros projetos de lei, com o PS a apresentar uma proposta para que sejam restabelecidos os feriados de 5 de outubro e 1 de dezembro e revogadas às alterações à lei do aborto feitas no fim da última legislatura.
O Bloco de Esquerda apresentou já um projeto que permita a adoção por casais homossexuais. PSD e CDS-PP devem apresentar o já mencionado projeto que visa a “reafirmação dos principais compromissos de Portugal em matéria europeia”.
Os projetos entram, mas não sairão para já, uma vez que não haverá plenários nem votações. Mantêm-se, no entanto, as reuniões mais formais e burocráticas.
Consenso burocrático
Esta quarta-feira foram eleitos o conselho de administração da Assembleia da República e a restante mesa do Parlamento. José Matos Correia (PSD), Jorge Lacão (PS), José Manuel Pureza (BE) e Teresa Caeiro (CDS-PP) serão os vice-presidentes de Ferro Rodrigues, que tinha sido eleito na sexta-feira.
Os deputados aprovaram ainda os secretários da mesa Duarte Pacheco (PSD), Idália Serrão (PS), Moisés Ferreira (BE), Abel Batista (CDS) e os vice-secretários Pedro Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Emília Santos (PSD) e Diogo Rodrigues (PS).
O conselho de administração será formado pelos deputados Pedro Pinto (PSD), Marcos Perestrello (PS), Paulino Ascensão (BE) e João Rebelo (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Em ambas as votações, votaram 226 dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, não tendo sido registado qualquer voto contra. Depois do confronto pelo acesso ao lugar de segunda figura do Estado, reinou o consenso no acesso às restantes cadeiras.
