No programa Entre Políticos, na RTP Antena 1, o deputado socialista Carlos Pereira considerou "lamentável" a forma como o ministro das Finanças e Luís Montenegro têm reagido às propostas da oposição perante o aumento dos combustíveis ou do preço do cabaz alimentar.

"O PSD e a AD, seja o primeiro-ministro ou ministro das Finanças, faz bullying político com os portugueses. É absolutamente lamentável, porque levanta a bandeira das contas e abandona completamente os portugueses à sua sorte, tendo em conta esta situação dramática de aumento do custo de vida. Um Governo serve para resolver os problemas quando existem e nós estamos com problemas graves", disse.

A descida do IVA dos combustíveis e a redução do IVA do cabaz alimentar estão entre as propostas da oposição que vão a debate no Parlamento, esta quinta-feira, num debate potestativo marcado pelo Chega e em que, além dos projetos de lei do partido de André Ventura, são ainda apresentados diplomas de Livre, PCP e BE, e quase uma dezena de recomendações ao Governo de PS, IL, Livre, BE, JPP e PAN.

Carlos Pereira defendeu, na RTP Antena 1, que o Governo deve avançar com medidas que tenham efeitos imediatos e acusou o Executivo de não estar a responder à subida dos preços: "O Governo apresentou propostas relacionadas com o IRS e, como sabemos, infelizmente essas propostas deixam de fora dois milhões de portugueses que não pagam o IRS. Não têm nenhum efeito nesses portugueses. O PS apresenta um projeto de resolução, e é a terceira vez que o está a fazer, insistindo que é preciso tomar medidas".

O deputado socialista sustenta que as propostas apresentadas pelo PS podem ser aplicadas já a partir de outubro e que em causa estão cerca de 396 milhões de euros até ao final do ano em medidas relacionadas com os combustíveis e com o IVA do cabaz alimentar.

"As contas certas estão asseguradas", afirmou, defendendo que existe margem orçamental para apoiar as famílias sem colocar em causa o equilíbrio das contas públicas.

Chega quer medidas com força de lei: "Propostas do PS não resolvem nada"

Na RTP Antena 1, Rui Afonso, deputado do Chega, considerou que as propostas do PS e do Chega "se complementam", mas sublinhou a diferença entre os projetos de resolução socialistas e os projetos de lei apresentados pelo Chega.

"A proposta do PS é uma recomendação ao Governo, ou seja, não tem força executiva. Portanto, nós agora iremos avaliar, até porque, enfim, já sabemos de antemão que o PS não vai aprovar as nossas propostas, lamentavelmente", afirmou Rui Afonso, que defendeu que as propostas do Chega pretendem produzir efeitos no próximo Orçamento do Estado e que a subida dos combustíveis não é um problema conjuntural que vá desaparecer rapidamente.

No mesmo sentido, o deputado rejeitou as críticas de "irresponsabilidade orçamental" e assinalou que tudo passa por opções políticas do Governo. "É uma questão de opções. É uma questão de falta de coragem política para tomar esta decisão", afirmou.

Segundo o atual presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, desde que tomou posse, o Governo "aumentou a despesa do Estado Central em 18,5 mil milhões de euros" e dificultou a resposta à crise provocada pela inflação e aumento dos combustíveis.

"Se o Governo conseguiu arranjar receita para aumentar a despesa do Estado em 18,5 mil milhões de euros em dois anos, como é que não consegue arranjar 1.200 milhões de euros por ano para baixar o IVA dos combustíveis", questionou o deputado, que alertou para a possibilidade de agravamento da contestação social: "É o que vai acontecer. Este Governo anda a brincar com as empresas e com as famílias portuguesas".

PSD contrapõe impacto de dois mil milhões de euros e pede "seriedade" a PS e Chega

No programa Entre Políticos, Marco Claudino, deputado do PSD, contestou os argumentos apresentados pelo PS e pelo Chega e defendeu que o Governo já adotou medidas para responder ao aumento dos preços. "É preciso ter seriedade nesta discussão", afirmou, assinalando que é necessário avaliar "quais são as medidas corretas para hoje".

Marco Claudino rejeitou também a ideia de que o Governo tenha simplesmente dinheiro disponível numa "gaveta" para financiar novas medidas. "Qualquer saldo orçamental positivo está sujeito às regras de enquadramento orçamental", argumentou.

O deputado social-democrata acusou ainda o PS de utilizar argumentos diferentes quando está na oposição e quando está no Governo, e criticou o Chega pela ausência de uma decisão sobre o sentido de voto nas propostas socialistas.

"Quero ser solidário com o Rui Afonso porque pedir um sentido de voto do Chega para hoje ou para amanhã é muito difícil", ironizou.

Marco Claudino defendeu também que o contexto atual não é comparável ao de 2022 e que, por esse motivo, também a resposta do Governo da AD é diferente da dada durante a liderança de António Costa e do PS.

"Em 2022, a inflação atingiu 9%. A inflação de combustíveis atingiu 25%. Hoje em dia, com as medidas que o Governo já adotou, no seu conjunto significam 1.500 milhões de euros, porque anula todo o aumento do IVA através da redução do ISP, e está a dar aos setores mais afetados e com um consumo mais intensivo", justificou.

O deputado do PSD responde ainda às críticas do PS sobre um "desbaratar" das contas públicas durante a governação de Luís Montenegro.

"O Governo da 'insensibilidade social' [expressão utilizada pelo PS para caracterizar o atual Governo] valorizou mais de 30 carreiras da Administração Pública, aumentou os pensionistas acima da inflação, colocou aumentos de complementos de solidário para idosos muito acima do que aquilo tinha acontecido", insistiu.

O programa Entre Políticos é moderado pelo jornalista João Alexandre.

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