PSD e PS trocam acusações sobre Orçamento. "Sonsice" e "irresponsabilidade total"

PSD e PS trocam acusações sobre Orçamento. "Sonsice" e "irresponsabilidade total"

O PSD acusa o PS de "sonsice" na apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado e defende que os socialistas não estão a fazer a discussão das propostas de alteração ao documento do Governo com "seriedade", em particular nas medidas que preveem o "reforço sem especificar os respetivos encargos" financeiros.

João Alexandre /
Em declarações no programa Entre Políticos, na RTP Antena 1, Marco Claudino, deputado do PSD, considerou que a "estratégia" permite aos socialistas aprovar medidas sem assumir diretamente os impactos orçamentais. "O PS diz que quer aprovar o reforço, mas não diz os valores. Para quê? Para depois, no fim, dizer que não está a impor aumento nenhum de custos, só a impor que têm de reforçar. Isto é uma sonsice. E o PS, que um dia voltará a ser governo, porque faz parte da vida democrática, está a criar um precedente e uma forma de atuar no Parlamento que torna cada vez mais difícil o alcançar de maiorias", disse o deputado social-democrata.

No mesmo sentido, Marco Claudino criticou a proposta do PS, aprovada com o apoio de vários partidos, incluindo o Chega, para tornar permanente, a partir de 2028, um eventual suplemento extraordinário de pensões atribuído em 2027: "É de uma irresponsabilidade total".
“O que não é discutir com seriedade é, todos os anos, dizer que a fórmula é esta, mas deturpar a fórmula e colocar pressão na sustentabilidade, pressão no futuro e sem qualquer estudo”, insistiu.

Em resposta ao deputado social-democrata, a deputada socialista Marina Gonçalves rejeitou as acusações e considerou que a atuação do PS demonstra responsabilidade política e orçamental. “Isto não é ser sonso, é ser responsável”, respondeu a ex-ministra, que aponta: “O Partido Socialista não mudou nada desde o primeiro momento em que apresentou as suas propostas de alteração. Tivemos o ministro das Finanças a dizer que elas eram equilibradas até ao dia de hoje. Quem mudou foi o ministro das Finanças”.

Marina Gonçalves contestou ainda as estimativas divulgadas pelo Negócios que apontam para um défice de 0,3% em resultado das propostas pelo PS, considerando que o Governo está a dramatizar o processo orçamental: "Se calhar precisam de dramatizar entre portas e não com as propostas do PS, que são exatamente iguais àquelas que o Ministro das Finanças disse que não punham em causa o Orçamento do Estado".
"O défice que é apontado não tem nada a ver com propostas do PS, é apontado por Bruxelas para o Orçamento e para o plano que o Governo traçou e, portanto, se há alguma preocupação, é a que se centra naquele que é o trabalho do próprio Governo", reforçou.

Sobre a proposta relativa às pensões, a deputada lembrou que os anteriores Governos socialistas aprovaram seis aumentos extraordinários em simultâneo com medidas destinadas a reforçar a sustentabilidade da Segurança Social: “Aquilo que damos aos pensionistas não é um bónus em função do momento político que vivemos, que é o que temos tido por parte deste Governo”, sustentou.
Chega diz que propostas têm impacto orçamental próximo de zero: "Governo não tem que fazer queixinha"
Também João Ribeiro, deputado do Chega, rejeitou as críticas do Governo à atuação dos partidos da oposição durante a votação na especialidade, considerando que as propostas apresentadas pelo partido de André Ventura têm um impacto orçamental praticamente nulo.

“O Governo não tem que fazer uma queixinha”, afirmou, acrescentando que as 12 medidas do Chega já aprovadas “têm pouco mais que zero” de impacto nas contas públicas. Segundo João Ribeiro, são sobretudo propostas destinadas a "reforçar a transparência" e a "melhorar a gestão" dos recursos públicos, podendo mesmo permitir poupanças ao Estado.

O deputado defendeu ainda aumentos estruturais das pensões, considerando insuficiente a solução apresentada pelo PS - e aprovada pelo Chega - para tornar permanente, a partir de 2028, um eventual suplemento extraordinário atribuído em 2027.
“Infelizmente, o que nós queríamos é que as pensões subissem estruturalmente e por um valor muito mais elevado”, afirmou João Ribeiro, que acrescenta: "Gostava muito mais que a proposta do PS dissesse que em 2027 já seria permanente, porque estamos a falar de pessoas que têm pensões muito baixas".
O deputado criticou também a posição do PSD sobre a idade da reforma, defendendo que o país deve estudar alternativas ao atual modelo de cálculo, tendo em conta as diferenças de esperança de vida entre profissões.

"O PSD é intransigente. Eu relembro o caso de Itália, que está a estudar a possibilidade, já para o ano, de começar com uma redução para os 64 anos da idade da reforma. Há profissões em que as pessoas têm uma esperança média de vida muito mais vasta. E esse estudo nunca se fez. Nunca se analisou", sublinhou.
Livre acusa Montenegro de governar "numa lógica de casino"
Também no programa Entre Políticos, o deputado Rui Tavares considerou que o Governo de Luís Montenegro está a desperdiçar uma oportunidade de construir entendimentos parlamentares, numa altura em que não dispõe de maioria absoluta. “Luís Montenegro é alguém que tem uma lógica política de jogar o país no casino. Apresenta-se com uma minoria no parlamento, mas querendo governar como se tivesse uma maioria”, criticou o deputado do Livre.

Rui Tavares entende ainda que Portugal se encontra numa situação orçamental favorável, mas politicamente frágil e que deveria ser aproveitada para estabelecer compromissos sobre as prioridades de investimento e de resposta aos problemas sociais. "Temos um parlamento plural, porque os portugueses nos deram nas urnas uma situação em que não há maioria absoluta. O que é que tivemos? Um Governo que empurra os outros partidos numa lógica de arrogância e autossuficiência que já era má com António Costa, mas António Costa tinha uma maioria absoluta que Luís Montenegro não tem", destacou o deputado.

No mesmo sentido, Rui Tavares insiste: "Em vez de aproveitar as boas ideias que vêm de outros partidos acerca da forma como governar, [o primeiro-ministro] acaba por empurrar as coisas até um determinado limite em que depois apenas lhe resta chamar aos outros de sonsos".
Rui Tavares criticou também a ausência de uma estratégia de "longo prazo" para aproveitar os excedentes orçamentais e defendeu que o Governo deve envolver o parlamento na definição das prioridades de investimento, incluindo a criação de um fundo que permita financiar "projetos estruturantes", dando como o Serviço Nacional de Habitação, infraestruturas e investigação científica: "O Governo não faz nada disto". O programa Entre Políticos é moderado pelo jornalista João Alexandre.
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