Segurança Social é responsável por 40% das queixas apresentadas à Provedoria de Justiça

| Entrevistas
Segurança Social é responsável por 40% das queixas apresentadas à Provedoria de Justiça

Foto: Antena1

Maria Lúcia Amaral diz que 40% das 60 queixas diárias que a Provedoria de Justiça recebe são relativas ao mau funcionamento da Segurança Social, com especial incidência nos processos de atribuição da pensão de reforma.

A provedora de Justiça identificou falhas funcionais, de organização, de meios e destas falhas deu conta, há 1 ano, ao ministro Vieira da Silva. Até hoje não obteve qualquer resposta.

Maria Lúcia Amaral acrescenta que não sabe o número exato de pedidos pendentes na Segurança Social, “a única entidade que pode dar essa informação rigorosa é a entidade visada”, acrescentando que esta informação devia ser pública: “Temos o direito de saber”.

Desde o início da criação da Provedoria de justiça, há 44 anos, 2018 bateu todos os recordes em número de queixas. Nem no tempo da Troika os portugueses se queixaram tanto: 60 queixas por dia útil, mais de 15 mil por ano.

A Provedora de justiça está a averiguar o caso das regras estabelecidas para o concurso para guarda-florestal. Tratando-se das mesmas exigências fixadas para as forças de segurança e/ou cargos próximos ou equivalentes às das forças de segurança, Maria Lúcia Amaral considera que a função de guarda-florestal tem outras particularidades e que “à primeira vista” estas exigências parecem-lhe desproporcionais à função em causa.

Sobre o processo das mortes na pedreira de Borba, em novembro do ano passado, Maria Lúcia Amaral diz que até ao final deste mês de abril, serão enviados aos 19 requerentes as propostas de indemnização.

Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Maria Lúcia Amaral ao jornalista Nuno Rodrigues:

Relacionados:

A informação mais vista

+ Em Foco

Pela primeira vez desde que assumiu o mandato, o secretário-Geral da ONU fala abertamente à RTP dos principais conflitos globais.

É até hoje a mais icónica das aventuras da exploração espacial. Há 50 anos, o Homem chegava à Lua à boleia da NASA. Percorrermos aqui todos os detalhes da missão, dia a dia.

    Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

      Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.