Questionado pela RTP se não houve um "enorme aumento de impostos indiretos", Eurico Brilhante Dias começou por dizer que "estamos perante um enorme aumento de rendimentos". 

"Este é um Orçamento que é, talvez, dos orçamentos mais fáceis de o Partido Socialista defender, ao longo destes últimos anos", respondeu o líder parlamentar do PS, acrescentando que o OE2024 é o Orçamento "que a bancada parlamentar acolhe com mais tranquilidade". 

De acordo com o socialista, o OE2024 "aumenta salários", "há um aumento dos funcionários públicos", com o "acordo tripartido". Além disso, este Orçamento reduz a tributação das empresas e dos "mais jovens", portanto tem "um efeito combinado, entre a redução de IRS" e de IRC, ao mesmo tempo que aumenta os salários. 

Quanto aos impostos indiretos, há alguns que "aumentam de forma estrutural" e devido aos aumentos das taxas, explicou ainda Brilhante Dias. 

Há ainda "medidas que eram transitórias" e serão agora repostas, como por exemplo o IVA Zero. Perante esta incerteza, continuou o deputado, "o país apresenta o primeiro Orçamento do Estado que antevê um saldo positivo e uma redução em valor do PIB muito substantiva da dívida pública".

Sobre o excedente orçamental, Brilhante Dias referiu que se trata de "um saldo positivo (…) que é crucial para garantirmos a flexibilidade necessária para acorrer em momentos de grande dificuldade e da incerteza que vemos espalhada pelo mundo deve levar-nos a ser cautelosos".

Na época da pandemia, recordou o deputado, "tínhamos tido o primeiro saldo positivo", mas a situação externa ao país pode ter "impacto nas nossas vida em 2024".

PSD exige que Governo defenda "equilíbrio orçamental"

Já Joaquim Miranda Sarmento considera que o PSD “tem de analisar como é que chegamos ao equilíbrio orçamental” que o Governo anuncia.

“O equilíbrio orçamental é positivo e só podemos saudar que o Partido Socialista defenda o equilíbrio orçamental, porque no passado não o defendeu e deixou o país em duas situações muito difíceis, em 2002 e 2011”, afirmou o deputado social-democrata.

Segundo Miranda Sarmento, o país chegou ao equilíbrio orçamental com “os impostos no máximo”, com o Governo a cobrar mais 9 mil milhões de euros em impostos do que tinha estimado cobrar para o OE2023, com “o investimento público no mínimo” e com os “serviços públicos em eminente colapso”.

Para o PSD, esta é uma “forma totalmente errada” de atingir o equilíbrio orçamental.

Para o PSD, esta é uma “forma totalmente errada” de atingir o equilíbrio orçamental.

“Este Orçamento não é a única estratégia possível”, continuou, frisando que “não tem medidas para o crescimento económico, não tem medidas para as empresas (…), não tem uma visão de reformas estruturais para aumentar a produtividade e a competitividade e colocar a economia a crescer, que é aquilo que permite pagar melhores salários e ter mais recursos para os serviços públicos”.