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BE insiste no caso dos pensionistas que têm que devolver dinheiro
O deputado do Bloco de Esquerda, Fabien Figueiredo, reafirmou que o governo não alterou a lei, mas sim o "entendimento" sobre a lei.
O primeiro-ministro respondeu com uma pergunta: "o senhor deputado deve ter um rendimento à volta dos três mil euros, se receber indevidamente mais 93 euros, devolve ou fica com eles?"
Na resposta, o deputado assegurou que se recebesse "um cêntimo indevidamente", devolvia. No entanto, “os pensionistas, descontaram” e a CGA teve “entendimento diferente” sobre a lei.
Isto levou Luís Montenegro a referir que estão em causa “dúvidas de interpretação jurídica”. O primeiro-ministro pediu ainda que não seja feito “politiquice” sobre esta situação.
Na resposta, o deputado assegurou que se recebesse "um cêntimo indevidamente", devolvia. No entanto, “os pensionistas, descontaram” e a CGA teve “entendimento diferente” sobre a lei.
Isto levou Luís Montenegro a referir que estão em causa “dúvidas de interpretação jurídica”. O primeiro-ministro pediu ainda que não seja feito “politiquice” sobre esta situação.
