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CAP fala em "catástrofe" e pede medidas únicas e apoios a fundo perdido
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) argumentou hoje que "a dimensão da catástrofe" provocada pelo mau tempo das últimas semanas exige a adoção de "medidas únicas" e "apoios a fundo perdido" para o setor.
"O Governo fez bem em recorrer ao mecanismo de solidariedade e, sobretudo, ao mecanismo da reserva de crise agrícola (da União Europeia), que é mais importante para este caso, mas não tenhamos ilusões, (porque) isto não chega", afirmou à agência Lusa o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
Em Beja, no final do Conselho Consultivo da CAP dedicado ao Baixo Alentejo, o responsável disse que as consequências do mau tempo não permitem "pensar que é através de verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que isto se vai resolver para a agricultura".
Pois, frisou Álvaro Mendonça e Moura, "o PEPAC não previu, nem podia prever, uma catástrofe desta dimensão".
O presidente da CAP lembrou à Lusa que o ministério da Agricultura anunciou uma linha de apoio de 40 milhões de euros destinada à reposição do potencial agrícola para quem sofreu estragos provocados pelo mau tempo, mediante verbas do PEPAC.
Mas "a única forma" de relançar o setor" é "através de uma assunção da sociedade que foi afetada", afirmou, defendendo que é preciso encarar esta situação com outra postura.
É necessário "olhar para isto fora do quadro mental em que normalmente operamos, que é o quadro do PEPAC, de uma crise que acontece uma vez ou outra. Isto é uma coisa diferente, é uma catástrofe", vincou.
A solução, sugeriu, passa por "ter apoios a fundo perdido" do Governo, tal como no período da covid-19, e "corrigir" as medidas anunciadas "de forma a que ninguém fique de fora e todos possam recuperar".
"Julgo que esse é o caminho, ou seja, assumir que estamos perante uma situação única, uma situação de catástrofe, que exige também medidas únicas, ou seja, não podemos estar a pensar que isto se resolverá com as verbas que estavam orçamentadas", reforçou Álvaro Mendonça.
Além dos concelhos onde foi declarada a situação de calamidade, existem prejuízos noutros municípios, nos quais os agricultores também sofreram danos e necessitam de apoios, sustentou.
"Depois do dia 28 de janeiro, a catástrofe continuou e, portanto, não são só aqueles que foram afetados pela tempestade de Kristin, são os outros eventos climatéricos que aconteceram" e "há concelhos que não estão incluídos e que foram também devastados", sublinhou.
O concelho de Odemira, no distrito de Beja, no qual os produtores de pequenos frutos e outros agricultores se queixam de vários milhões de prejuízos, é um desses exemplos, que deve ter apoios do Governo, defendeu.
Quanto ao PTRR - Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português anunciado, na quinta-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, o presidente da CAP disse julgar que "esse é o caminho, assumir que estamos perante uma situação única, que exige medidas únicas".
"O Governo fez bem em recorrer ao mecanismo de solidariedade e, sobretudo, ao mecanismo da reserva de crise agrícola (da União Europeia), que é mais importante para este caso, mas não tenhamos ilusões, (porque) isto não chega", afirmou à agência Lusa o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
Em Beja, no final do Conselho Consultivo da CAP dedicado ao Baixo Alentejo, o responsável disse que as consequências do mau tempo não permitem "pensar que é através de verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que isto se vai resolver para a agricultura".
Pois, frisou Álvaro Mendonça e Moura, "o PEPAC não previu, nem podia prever, uma catástrofe desta dimensão".
O presidente da CAP lembrou à Lusa que o ministério da Agricultura anunciou uma linha de apoio de 40 milhões de euros destinada à reposição do potencial agrícola para quem sofreu estragos provocados pelo mau tempo, mediante verbas do PEPAC.
Mas "a única forma" de relançar o setor" é "através de uma assunção da sociedade que foi afetada", afirmou, defendendo que é preciso encarar esta situação com outra postura.
É necessário "olhar para isto fora do quadro mental em que normalmente operamos, que é o quadro do PEPAC, de uma crise que acontece uma vez ou outra. Isto é uma coisa diferente, é uma catástrofe", vincou.
A solução, sugeriu, passa por "ter apoios a fundo perdido" do Governo, tal como no período da covid-19, e "corrigir" as medidas anunciadas "de forma a que ninguém fique de fora e todos possam recuperar".
"Julgo que esse é o caminho, ou seja, assumir que estamos perante uma situação única, uma situação de catástrofe, que exige também medidas únicas, ou seja, não podemos estar a pensar que isto se resolverá com as verbas que estavam orçamentadas", reforçou Álvaro Mendonça.
Além dos concelhos onde foi declarada a situação de calamidade, existem prejuízos noutros municípios, nos quais os agricultores também sofreram danos e necessitam de apoios, sustentou.
"Depois do dia 28 de janeiro, a catástrofe continuou e, portanto, não são só aqueles que foram afetados pela tempestade de Kristin, são os outros eventos climatéricos que aconteceram" e "há concelhos que não estão incluídos e que foram também devastados", sublinhou.
O concelho de Odemira, no distrito de Beja, no qual os produtores de pequenos frutos e outros agricultores se queixam de vários milhões de prejuízos, é um desses exemplos, que deve ter apoios do Governo, defendeu.
Quanto ao PTRR - Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português anunciado, na quinta-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, o presidente da CAP disse julgar que "esse é o caminho, assumir que estamos perante uma situação única, que exige medidas únicas".
Neste Conselho Consultivo da CAP e associações de agricultores do Baixo Alentejo foram analisados diversos temas estruturantes para o setor agrícola, designadamente os desafios do Acordo Mercosul e a proposta relativamente à Política Agrícola Comum.
Lusa