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Comissão Europeia quer "monitorizar de perto" efeito de desconto no ISP
A Comissão Europeia sinaliza a intenção de "monitorizar de perto" o impacto orçamental do desconto que o Governo português decidiu aplicar ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos do gasóleo.
"No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu", adiantou fonte do Executivo comunitário em resposta escrita remetida à agência Lusa.
Segundo o porta-voz para a Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia "publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026", que deverá ser conhecido a 3 de junho, depois da publicação da atualização das previsões macroeconómicas, a 21 de maio.
A Comissão vai assim avaliar, em ambos os momentos, as medidas adotadas para aliviar "o aumento dos preços da energia", assim como aquelas que estão em curso para "mitigar os danos causados por tempestades".
Portugal, sublinhou o responsável, "não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP", mas Bruxelas "acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios".
"Tal como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar no seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026".
Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mostrou-se convicto de que a Comissão Europeia "não tenha qualquer objeção" ao desconto no ISP do gasóleo, por ser "extraordinário e temporário".
Foi na passada sexta-feira que o Governo anunciou uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
"No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu", adiantou fonte do Executivo comunitário em resposta escrita remetida à agência Lusa.
Segundo o porta-voz para a Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia "publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026", que deverá ser conhecido a 3 de junho, depois da publicação da atualização das previsões macroeconómicas, a 21 de maio.
A Comissão vai assim avaliar, em ambos os momentos, as medidas adotadas para aliviar "o aumento dos preços da energia", assim como aquelas que estão em curso para "mitigar os danos causados por tempestades".
Portugal, sublinhou o responsável, "não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP", mas Bruxelas "acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios".
"Tal como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar no seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026".
Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mostrou-se convicto de que a Comissão Europeia "não tenha qualquer objeção" ao desconto no ISP do gasóleo, por ser "extraordinário e temporário".
Foi na passada sexta-feira que o Governo anunciou uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
