Conselho de Ministros aprova proposta de revisão da legislação laboral

O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira a proposta de lei de revisão da legislação laboral que levará, depois, ao Parlamento.

O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros para aprovar a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que será depois submetida ao parlamento e que não obteve acordo dos parceiros socais.

Luís Montenegro destacou que o Governo fez “um esforço enorme” em sede de Concertação Social para alcançar um acordo em matéria de legislação laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflexível".

Segundo anunciou a ministra do Trabalho, o Executivo vai submeter uma proposta de lei ao parlamento baseada no anteprojeto inicial e com os "contributos que considera úteis e que retirou deste processo".