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"Crimes de guerra". Amnistia critica ameaça de bombardeamento de centrais elétricas. iranianas
A Amnistia Internacional alertou hoje que bombardear centrais elétricas no Irão, como tem ameaçado o Presidente norte-americano, Donald Trump, teria "consequências devastadoras" para milhões de civis, que configurariam, à luz do Direito Internacional, crimes de guerra.
Por essa razão, a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos sustentou que Trump "deve retirar as ameaças profundamente irresponsáveis de atos que causariam danos catastróficos a milhões de civis".
E especifica que tais danos incidiriam sobre "os direitos humanos à vida, à água, à alimentação, aos cuidados de saúde e a um nível de vida digno".
"Levar a cabo esses ataques teria consequências devastadoras a longo prazo e comprometeria gravemente o quadro jurídico internacional concebido para proteger os civis em tempo de guerra", declarou a diretora sénior de Investigação, Sensibilização, Políticas e Campanhas, Erika Guevara-Rosas, num comunicado.
Donald Trump emitiu a 21 de março um ultimato de 48 horas à República Islâmica para reabrir o Estreito de Ormuz, avisando que os Estados Unidos "destruiriam" as centrais elétricas iranianas, "começando pela maior delas", caso as autoridades iranianas não cumprissem.
Teerão respondeu que retaliaria, visando as "centrais elétricas do regime ocupante (Estados Unidos) e as centrais elétricas dos países da região que fornecem eletricidade às bases norte-americanas, bem como as infraestruturas económicas, industriais e energéticas nas quais os norte-americanos detêm participações", caso Trump levasse a cabo a sua ameaça.
Dois dias depois, a 23 de março, Trump afirmou nas redes sociais que tinham decorrido conversações com responsáveis iranianos com o objetivo de "reduzir as hostilidades" em todo o Médio Oriente, pelo que tinha ordenado "um adiamento de cinco dias" de ataques a instalações energéticas iranianas.
Erika Guevara-Rosas sublinhou que "a decisão de não prosseguir com esses ataques deve assentar nas obrigações dos Estados Unidos, nos termos do Direito Internacional Humanitário, de evitar danos aos civis, e não no resultado de negociações políticas".
E vincou que, por sua vez, "as autoridades da República Islâmica do Irão devem também retirar as suas ameaças de retaliação com ataques a centrais elétricas utilizadas pelos Estados Unidos e por Israel, bem como a infraestruturas económicas, industriais e energéticas nos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)".
"Devem ainda pôr fim a todos os ataques ilegais a infraestruturas energéticas e instalações de dessalinização nos Estados do CCG", acrescentou, explicando que estas "são essenciais para garantir o abastecimento de água potável a milhões de civis numa região árida".
Por último, a responsável da Amnistia defendeu que o Irão deve também "pôr fim aos ataques ilegais a navios comerciais no Estreito de Ormuz" e "restabelecer imediatamente o acesso total à Internet" no país.
"O ataque intencional a infraestruturas civis, tais como centrais elétricas, é geralmente proibido. Mesmo nos casos limitados em que se qualificam como alvos militares, uma parte não pode atacar centrais elétricas se isso puder causar danos desproporcionados a civis", argumentou.
"Dado que tais centrais elétricas são essenciais para satisfazer as necessidades básicas e os meios de subsistência de dezenas de milhões de civis, atacá-las seria desproporcionado e, portanto, ilegal ao abrigo do Direito Internacional Humanitário, podendo constituir um crime de guerra", insistiu.
Guevara-Rosas descreveu o cenário que se segue à destruição das centrais elétricas num país.
"As estações de bombeamento de água deixariam de funcionar, a água potável escassearia e doenças evitáveis propagar-se-iam; os hospitais ficariam sem eletricidade e combustível, obrigando ao cancelamento de cirurgias e ao desligamento de máquinas de suporte de vida; as redes de produção e distribuição alimentar entrariam em colapso, agravando a fome e causando escassez generalizada de alimentos; e muitas empresas também encerrariam, com consequências económicas devastadoras, incluindo desemprego em massa", resumiu.
"Causar danos catastróficos à capacidade elétrica civil -- numa altura em que o corte deliberado e prolongado da Internet pelas autoridades iranianas já deixou a população do Irão isolada -- cortaria a última ligação que resta às pessoas com o mundo exterior, incluindo o acesso à televisão por satélite, num momento de extremo perigo", alertou a diretora da Amnistia Internacional.
Lusa
Por essa razão, a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos sustentou que Trump "deve retirar as ameaças profundamente irresponsáveis de atos que causariam danos catastróficos a milhões de civis".
E especifica que tais danos incidiriam sobre "os direitos humanos à vida, à água, à alimentação, aos cuidados de saúde e a um nível de vida digno".
"Levar a cabo esses ataques teria consequências devastadoras a longo prazo e comprometeria gravemente o quadro jurídico internacional concebido para proteger os civis em tempo de guerra", declarou a diretora sénior de Investigação, Sensibilização, Políticas e Campanhas, Erika Guevara-Rosas, num comunicado.
Donald Trump emitiu a 21 de março um ultimato de 48 horas à República Islâmica para reabrir o Estreito de Ormuz, avisando que os Estados Unidos "destruiriam" as centrais elétricas iranianas, "começando pela maior delas", caso as autoridades iranianas não cumprissem.
Teerão respondeu que retaliaria, visando as "centrais elétricas do regime ocupante (Estados Unidos) e as centrais elétricas dos países da região que fornecem eletricidade às bases norte-americanas, bem como as infraestruturas económicas, industriais e energéticas nas quais os norte-americanos detêm participações", caso Trump levasse a cabo a sua ameaça.
Dois dias depois, a 23 de março, Trump afirmou nas redes sociais que tinham decorrido conversações com responsáveis iranianos com o objetivo de "reduzir as hostilidades" em todo o Médio Oriente, pelo que tinha ordenado "um adiamento de cinco dias" de ataques a instalações energéticas iranianas.
Erika Guevara-Rosas sublinhou que "a decisão de não prosseguir com esses ataques deve assentar nas obrigações dos Estados Unidos, nos termos do Direito Internacional Humanitário, de evitar danos aos civis, e não no resultado de negociações políticas".
E vincou que, por sua vez, "as autoridades da República Islâmica do Irão devem também retirar as suas ameaças de retaliação com ataques a centrais elétricas utilizadas pelos Estados Unidos e por Israel, bem como a infraestruturas económicas, industriais e energéticas nos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)".
"Devem ainda pôr fim a todos os ataques ilegais a infraestruturas energéticas e instalações de dessalinização nos Estados do CCG", acrescentou, explicando que estas "são essenciais para garantir o abastecimento de água potável a milhões de civis numa região árida".
Por último, a responsável da Amnistia defendeu que o Irão deve também "pôr fim aos ataques ilegais a navios comerciais no Estreito de Ormuz" e "restabelecer imediatamente o acesso total à Internet" no país.
"O ataque intencional a infraestruturas civis, tais como centrais elétricas, é geralmente proibido. Mesmo nos casos limitados em que se qualificam como alvos militares, uma parte não pode atacar centrais elétricas se isso puder causar danos desproporcionados a civis", argumentou.
"Dado que tais centrais elétricas são essenciais para satisfazer as necessidades básicas e os meios de subsistência de dezenas de milhões de civis, atacá-las seria desproporcionado e, portanto, ilegal ao abrigo do Direito Internacional Humanitário, podendo constituir um crime de guerra", insistiu.
Guevara-Rosas descreveu o cenário que se segue à destruição das centrais elétricas num país.
"As estações de bombeamento de água deixariam de funcionar, a água potável escassearia e doenças evitáveis propagar-se-iam; os hospitais ficariam sem eletricidade e combustível, obrigando ao cancelamento de cirurgias e ao desligamento de máquinas de suporte de vida; as redes de produção e distribuição alimentar entrariam em colapso, agravando a fome e causando escassez generalizada de alimentos; e muitas empresas também encerrariam, com consequências económicas devastadoras, incluindo desemprego em massa", resumiu.
"Causar danos catastróficos à capacidade elétrica civil -- numa altura em que o corte deliberado e prolongado da Internet pelas autoridades iranianas já deixou a população do Irão isolada -- cortaria a última ligação que resta às pessoas com o mundo exterior, incluindo o acesso à televisão por satélite, num momento de extremo perigo", alertou a diretora da Amnistia Internacional.
Lusa
