Livre aponta oportunismo político de lei "cheia de inconstitucionalidades"

RTP /

“Este é um debate sobre oportunismo político” e quem explora “a fragilidade de quem chega” e de quem constrói narrativas falsas. 

Oportunismo político de um Governo, continuou Paulo Muacho, que frisava que “não é não”, mas que na “primeira oportunidade fechou um negócio às escondidas com a extrema-direita para aprovar esta legislação”. 

“Esta lei foi mal feita desde o início. E, por isso, o presidente da República e o Tribunal Constitucional chumbaram, em boa hora, esta lei”. 
Ainda segundo o deputado do Livre este processo foi “opaco e pouco transparente” e não deu resposta aos verdadeiros problemas. Esta lei está “cheia de inconstitucionalidades” e cujas propostas “não vão resolver”. Paulo Muacho frisou ainda que esta legislação “descrimina e diferencia entre migrantes de primeira e migrantes de segunda”.
PUB