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Livre defende que "milionários devem ter sobretaxa do IMT"
Rui Tavares, do Livre, defendeu uma tributação extraordinária para investimento estrangeiro feito na habitação, para mitigar os impactos negativos de "atividades que não sendo ilícitas são danosas para o todo nacional" e que, segundo o qual, contribuíram para o fenómeno das pessoas sem-abrigo, da gentrificação das cidades e do abandono dos centros das cidades.
"Portugal é um dos países mais procurados por milionários globais que procuram casa, na União Europeia é mesmo o mais procurado, isto tem inflacionado o mercado imobiliário, casas que dantes eram acessíveis às famílias portuguesas, hoje em dia custam um milhão de euros ou mais" afirmou o líder do Livre.
Para Rui Tavares "é necessário que quando essas casas são compradas por não residentes e não contribuintes, que haja uma forma de aqueles que, independentemente da nacionalidade, contribuem para criar a crise ajudem a resolver a crise, isso significa que através de uma sobretaxa do IMT ou de outra forma fazer com que na transação de bens de luxo".
O líder do Livre questionou o primeiro-ministro e o Governo se estariam dispostos a resolver o problema da habitação através de uma política fiscal decisiva "a sua resposta é também ela decisiva para podermos abrir uma fase de especialidade para também aqui na política fiscal e na habitação (...) o Livre pôs em cima da mesa ideias que são inovadoras e decisivas e que têm de continuar a ser, sem essa resposta não podemos abrir uma fase de especialidade que será ela construtiva e a bem do país também”.
"Não contará connosco"Em resposta à questão do deputado do Livre, António Costa explicou que “a política fiscal tem uma função justa de riqueza, mas tem obviamente também uma função de procurar alinhar os incentivos com o que são políticas corretas” acrescentando que “é o que tem sido feito” e está previsto no Orçamento do Estado para 2024.
“Nós neste Orçamento e no Programa Mais Habitação demos dois passos importantes em matéria de justiça fiscal: acabar com o regime dos vistos gold e uma redução muito significativa dos residentes não-habituais”, afirmou o primeiro-ministro.
O líder socialista admitiu que “houve uma fase em que foram importantes, designadamente para apoiar o investimento no reabilitação das cidades, que hoje estão a ter um efeito contraproducente creio que é consensual”, no entanto recusou aumentar a tributação fiscal para estrangeiros.
“Passar à fase da perseguição fiscal dos estrangeiros, isso aí não contará connosco”, concluiu.
