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Ministro troca os "gritos" pela "simpatia" e compreensão pelos manifestantes
Na sexta-feira, Carlos Abreu Amorim afirmou que o problema da habitação não seria resolvido "com bandeiras da Palestina", nem com tumultos e alertou que o Governo não iria "ceder aos gritos que vêm da rua."
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, mudou o tom em relação aos protestos pela habitação, afirmando esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo tem "toda a simpatia e compreensão" pelos cidadãos que vivem angustiados com o preço das casas.
A mudança de discurso foi assinalada pelo deputado do Bloco de Esquerda (BE) Fabian Figueiredo, que confrontou o governante com as declarações da semana passada, quando se referiu de forma crítica aos manifestantes.
Na sexta-feira, o ministro foi duro nas críticas. Afirmou que as soluções para o problema da habitação não se resolvia "com bandeiras da Palestina", nem com tumultos e assegurou que o Governo não iria "ceder aos gritos que vêm da rua".
Na intervenção desta quarta-feira no debate de urgência, Abreu Amorim começou por reconhecer as dificuldades de quem sente os sonhos e os projetos de vida ameaçados pela escassez de habitação e pelos preços elevados.
O ministro referiu-se à "afirmação total do Governo de toda a simpatia e compreensão por parte daqueles cidadãos portugueses que sofrem angústia."
Carlos Abreu Amorim estabeleceu, contudo, uma distinção entre a legitimidade dos protestos e o funcionamento das instituições democráticas, defendendo que a Constituição consagra um modelo de democracia representativa. "Lá não estão plasmadas a figura das assembleias populares, como detentoras do poder democrático", declarou.
O governante sustentou que a manutenção das regras não permitirá alterar os resultados no mercado habitacional.
"Se as rendas estão altas, e todos sabemos que estão altas, estão altas com que regime jurídico?", questionou, atribuindo ao Partido Socialista a responsabilidade pelo enquadramento legal que, na sua perspetiva, contribuiu para a situação atual.
Abreu Amorim apontou ainda que, entre 2014 e 2024, os preços das casas aumentaram 135,2%, criticando os anteriores responsáveis governativos por imputarem ao atual Executivo problemas que, segundo afirmou, se acumularam ao longo dos anos.
Referiu também a quebra da construção, sustentando que, entre 2011 e 2024, se construiu apenas 17% do volume registado no início do século.
O governante garantiu que o Executivo está a preparar "a maior resposta para a habitação dos últimos 30 anos", assente em três eixos: construir mais, mobilizar património existente e reforçar os apoios às rendas, às famílias e aos jovens. O ministro pediu ainda confiança nas medidas do Governo, afirmando que estas produzirão resultados.
Fabian Figueiredo apontou o discurso diretamente à mudança de tom do ministro. "Onde é que está o Carlos Abreu Amorim da semana passada, que tinha um discurso muito mais crítico em relação aos manifestantes?”, questionou.
O deputado do BE quis também saber se, desde abril de 2024, as casas ficaram mais caras ou mais baratas e criticou uma proposta legislativa que, segundo afirmou, obrigaria um cidadão comum a dispor de cinco mil euros para conseguir arrendar uma casa em Lisboa ou no Porto.
Abreu Amorim rejeitou a ideia de uma alteração de posição: "O ministro dos Assuntos Parlamentares é o mesmo, o Governo é o mesmo e as respostas consolidadas deste Governo também são as mesmas.” E concluiu, distinguindo os protestos das formas de representação política: “Ouvimos os portugueses, não ouvimos é assembleias populares, que é uma coisa muito diferente."
