Especiais
Municípios disponíveis para ajudar Estado a aumentar oferta de habitação pública
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) disse hoje que os municípios estão "disponíveis e motivados" para ajudar o Estado a aumentar a oferta de habitação pública e trabalham atualmente com entidades para a reprogramação das prioridades do Portugal2030 e para acelerar a burocracia.
Em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios, em Mourão, Évora, o presidente da associação, Pedro Pimpão, destacou que "há, efetivamente, do ponto de vista da proposta do Orçamento do Estado (para 2027), um reforço das verbas destinadas à habitação", uma área que "é uma preocupação" para os municípios.
"Nós assumimos esse compromisso de ajudarmos o Estado português a aumentar a habitação pública no nosso país, nos nossos municípios. E, portanto, esse reforço de verbas que possa existir, seja pela linha do Banco Europeu de Investimento (BEI), seja por outros mecanismos, nomeadamente no Portugal2030, que nos ajude a aumentar a resposta pública no parque habitacional, nós estamos disponíveis e estamos motivados para esse desígnio", afirmou.
Pedro Pimpão sublinhou que a ANMP defende "o reforço de verbas destinadas exclusivamente à habitação e, nomeadamente, à habitação com preços controlados".
Defende também "uma maior agilização e simplificação dos processos" para que esses procedimentos, sendo mais rápidos, consigam alcançar o objetivo de "criar condições para aumentar a habitação pública no país".
Pimpão sublinhou que os municípios estão atualmente a trabalhar com entidades com responsabilidade nesta área, em particular com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas também com as comissões de desenvolvimento regional, no âmbito da reprogramação das prioridades do Portugal 2030 e também para que os procedimentos "sejam os mais céleres possíveis".
"Todas as alterações que vierem no sentido de desburocratizar e de simplificar o processo são bem-vindas", sublinhou.
O autarca sublinhou ainda que os municípios portugueses têm sido responsáveis pelo grosso do investimento público a nível nacional, sendo, "neste momento, responsáveis por 40% do investimento público, a nível nacional, na área da saúde, da educação e também da habitação".
Em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios, em Mourão, Évora, o presidente da associação, Pedro Pimpão, destacou que "há, efetivamente, do ponto de vista da proposta do Orçamento do Estado (para 2027), um reforço das verbas destinadas à habitação", uma área que "é uma preocupação" para os municípios.
"Nós assumimos esse compromisso de ajudarmos o Estado português a aumentar a habitação pública no nosso país, nos nossos municípios. E, portanto, esse reforço de verbas que possa existir, seja pela linha do Banco Europeu de Investimento (BEI), seja por outros mecanismos, nomeadamente no Portugal2030, que nos ajude a aumentar a resposta pública no parque habitacional, nós estamos disponíveis e estamos motivados para esse desígnio", afirmou.
Pedro Pimpão sublinhou que a ANMP defende "o reforço de verbas destinadas exclusivamente à habitação e, nomeadamente, à habitação com preços controlados".
Defende também "uma maior agilização e simplificação dos processos" para que esses procedimentos, sendo mais rápidos, consigam alcançar o objetivo de "criar condições para aumentar a habitação pública no país".
Pimpão sublinhou que os municípios estão atualmente a trabalhar com entidades com responsabilidade nesta área, em particular com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas também com as comissões de desenvolvimento regional, no âmbito da reprogramação das prioridades do Portugal 2030 e também para que os procedimentos "sejam os mais céleres possíveis".
"Todas as alterações que vierem no sentido de desburocratizar e de simplificar o processo são bem-vindas", sublinhou.
O autarca sublinhou ainda que os municípios portugueses têm sido responsáveis pelo grosso do investimento público a nível nacional, sendo, "neste momento, responsáveis por 40% do investimento público, a nível nacional, na área da saúde, da educação e também da habitação".
