Especiais
Portugal entre países com autoritarismo a entrincheirar-se, segundo Índice do Estado de Direito 2026
As conclusões são da organização World Justice Project: "O autoritarismo já não é uma tendência emergente. Entrincheirou-se. Mais de 86 por cento dos países registaram um declínio sustentado ao longo de cinco anos em pelo menos uma das salvaguardas contra o autoritarismo: restrições aos poderes do governo, governo aberto ou direitos fundamentais. Portugal está entre esses países".
"A liberdade de opinião e de expressão diminuiu em 64 por cento dos países, incluindo Portugal", lê-se no mesmo documento. A liberdade de reunião e associação recuou em 67 por cento dos países, entre os quais Portugal.Segundo os relatores, na maioria dos países estão e regressão as liberdades essenciais ao espaço cívico, ao debate público e à fiscalização da ação governativa.
A participação cívica decresceu em 65 por cento dos países. Comportamento que inclui também Portugal.
"Tanto na justiça penal como na justiça civil, a pressão e a interferência indevidas do Executivo tornaram-se as principais causas da deterioração institucional. A justiça civil enfraqueceu em 64 por cento dos países e a justiça penal em 58 por cento, tendo a influência indevida do Governo emergido como um fator central em ambas as áreas".
A organização sustenta, de resto, que o poder judicial está "a perder terreno face aos excessos do executivo" - o indicador que avalia a limitação do poder dos governos pelos respetivos poderes judiciais teve uma quebra em 63 por cento dos países.
Por outro lado, o indicador de acesso à justiça civil e da capacidade de suportar os custos teve uma evolução positiva em 54 por cento dos países, incluindo Portugal. Também o indicador relativo à ausência de discriminação na justiça civil melhorou em 52 por cento dos países, entre os quais Portugal.
c/ Lusa
"A liberdade de opinião e de expressão diminuiu em 64 por cento dos países, incluindo Portugal", lê-se no mesmo documento. A liberdade de reunião e associação recuou em 67 por cento dos países, entre os quais Portugal.Segundo os relatores, na maioria dos países estão e regressão as liberdades essenciais ao espaço cívico, ao debate público e à fiscalização da ação governativa.
A participação cívica decresceu em 65 por cento dos países. Comportamento que inclui também Portugal.
"Tanto na justiça penal como na justiça civil, a pressão e a interferência indevidas do Executivo tornaram-se as principais causas da deterioração institucional. A justiça civil enfraqueceu em 64 por cento dos países e a justiça penal em 58 por cento, tendo a influência indevida do Governo emergido como um fator central em ambas as áreas".
A organização sustenta, de resto, que o poder judicial está "a perder terreno face aos excessos do executivo" - o indicador que avalia a limitação do poder dos governos pelos respetivos poderes judiciais teve uma quebra em 63 por cento dos países.
Por outro lado, o indicador de acesso à justiça civil e da capacidade de suportar os custos teve uma evolução positiva em 54 por cento dos países, incluindo Portugal. Também o indicador relativo à ausência de discriminação na justiça civil melhorou em 52 por cento dos países, entre os quais Portugal.
c/ Lusa
