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Proposta baseia-se no anteprojeto inicial mas contempla alterações propostas pelos parceiros sociais
No briefing, a ministra do Trabalho explicou que “o ponto de partida desta proposta de lei é, naturalmente, o anteprojeto inicial Trabalho XXI, que foi aprovado no Conselho de Ministros de 24 de julho de 2025”.
Rosário Palma Ramalho relembrou que “a esta aprovação seguiram-se mais de nove meses de discussão com os parceiros sociais, mas esses nove meses não desembocaram, infelizmente (…) em nenhum acordo”.
“As aproximações feitas eram feitas na perspetiva do acordo. Não tendo havido acordo, naturalmente que o ponto de partida tem de ser o anteprojeto inicial”, justificou.
No entanto, “foram introduzidas mais de 50 alterações” com base na “reflexão do próprio Governo ao longo do processo e de contributos dos parceiros sociais” e patronais, acrescentou a governante.
Rosário Palma Ramalho relembrou que “a esta aprovação seguiram-se mais de nove meses de discussão com os parceiros sociais, mas esses nove meses não desembocaram, infelizmente (…) em nenhum acordo”.
“As aproximações feitas eram feitas na perspetiva do acordo. Não tendo havido acordo, naturalmente que o ponto de partida tem de ser o anteprojeto inicial”, justificou.
No entanto, “foram introduzidas mais de 50 alterações” com base na “reflexão do próprio Governo ao longo do processo e de contributos dos parceiros sociais” e patronais, acrescentou a governante.
