Provedora de Justiça pede informações sobre operações da PSP nas manifestações em Lisboa e Porto

Em comunicado, a Provedora de Justiça adianta que solicitou à direção nacional da PSP "um conjunto de informações e documentos sobre as operações policiais" da madrugada do último domingo, em Lisboa e no Porto.

A Provedora de Justiça adianta ainda que este pedido acresce ao que já tinha sido feito relativo à intervenção policial no Porto, a 15 de outubro. Neste caso, o prazo ainda decorre, visto que a PSP "dispoõe de 10 dias úteis para responder". 

"Recebidos esses elementos, a Provedora de Justiça analisará a compatibilidade das intervenções com o direito de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 45.º  da Constituição, recordando, de novo, que sobre o Estado – incluindo as forças de segurança – recai o dever de garantir o seu livre exercício", acrescenta a procuradoria.