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PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE vão votar contra a proposta de Orçamento para o próximo ano
A votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 está prevista para terça-feira. O debate inicia-se esta tarde, a partir das 15h00. A primeira intervenção deverá caber ao primeiro-ministro, António Costa.Em matéria de quadro macroeconómico, a proposta do Governo revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto em 2023, de 1,8 para 2,2 por cento, e em baixa de dois por cento, para 1,5 por cento, no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7 por cento em 2024, contra os anteriores 6,4.
Relativamente à inflação, o Executivo estima que a taxa recue de 8,1 por cento em 2022 para 5,3 em 2023 e 3,3 por cento em 2024.
A proposta de lei prevê ainda o melhor saldo orçamental do país em democracia: 0,8 por cento do PIB em 2023 e 0,2 em 2024.
No sábado, diante da Comissão Nacional do PS, António Costa defendeu, referindo-se à opção pelos excedentes orçamentais, que seria irresponsável o país gastar agora tudo o que tem, apontando que a redução da dívida deverá permitir uma poupança, em juros, de 2,6 mil milhões de euros em juros.
Outros argumentos que o primeiro-ministro deverá levar à liça no Parlamento são “a atualização referencial de cinco por cento” dos salários da Função Pública”, a atualização das pensões em 6,2 por cento, a partir de janeiro, o reforço das prestações sociais e uma descida do IRS na ordem dos 1.500 milhões de euros no próximo ano.
Face à proposta de Orçamento, o líder dos social-democratas, Luís Montenegro, anunciou o voto contra na generalidade, sustentanto que o “reverso da medalha” da baixa do IRS e o conjunto de subidas previstas nas receitas de IVA, dos impostos sobre os combustíveis ou do IUC. “Andamos aqui a ser enganados, o país está a ser enganado. No que são impostos diretos, as alterações são pouco significativas e limitadas; no que são indiretos e atinge todos, o Governo vai cobrar muito mais em 2024 do que já cobrou em 2023 e 2022”, acusou.
A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a anunciar o voto contra, logo no dia em que a propota de Orçamento foi apresentada, a 10 de outubro. O presidente dos liberais, Rui Rocha, instou o primeiro-ministro a recuar no IUC.
Por sua vez, o líder do Chega, André Ventura, classificou a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano como a "maior vigarice" e a "maior burla".
À esquerda do PS, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou cinco propostas orçamentais em relação ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente um aumento de 15 por cento de todos os salários dos profissionais, um suplemento de risco e penosidade e um regime de exclusividade.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou o Governo de protagonizar uma “falácia nos impostos” com o objetivo de “iludir o aumento dos salários e ampliar os benefícios fiscais ao grande capital”.
Até esta segunda-feira, os deputados únicos do PAN e Livre, Inês Sousa Real e Rui Tavares, respetivamente, ainda não tinham revelado se repetem a abstenção que reservaram à proposta de Orçamento do Estado para 2023.
c/ Lusa
Relativamente à inflação, o Executivo estima que a taxa recue de 8,1 por cento em 2022 para 5,3 em 2023 e 3,3 por cento em 2024.
A proposta de lei prevê ainda o melhor saldo orçamental do país em democracia: 0,8 por cento do PIB em 2023 e 0,2 em 2024.
No sábado, diante da Comissão Nacional do PS, António Costa defendeu, referindo-se à opção pelos excedentes orçamentais, que seria irresponsável o país gastar agora tudo o que tem, apontando que a redução da dívida deverá permitir uma poupança, em juros, de 2,6 mil milhões de euros em juros.
Outros argumentos que o primeiro-ministro deverá levar à liça no Parlamento são “a atualização referencial de cinco por cento” dos salários da Função Pública”, a atualização das pensões em 6,2 por cento, a partir de janeiro, o reforço das prestações sociais e uma descida do IRS na ordem dos 1.500 milhões de euros no próximo ano.
Face à proposta de Orçamento, o líder dos social-democratas, Luís Montenegro, anunciou o voto contra na generalidade, sustentanto que o “reverso da medalha” da baixa do IRS e o conjunto de subidas previstas nas receitas de IVA, dos impostos sobre os combustíveis ou do IUC. “Andamos aqui a ser enganados, o país está a ser enganado. No que são impostos diretos, as alterações são pouco significativas e limitadas; no que são indiretos e atinge todos, o Governo vai cobrar muito mais em 2024 do que já cobrou em 2023 e 2022”, acusou.
A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a anunciar o voto contra, logo no dia em que a propota de Orçamento foi apresentada, a 10 de outubro. O presidente dos liberais, Rui Rocha, instou o primeiro-ministro a recuar no IUC.
Por sua vez, o líder do Chega, André Ventura, classificou a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano como a "maior vigarice" e a "maior burla".
À esquerda do PS, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou cinco propostas orçamentais em relação ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente um aumento de 15 por cento de todos os salários dos profissionais, um suplemento de risco e penosidade e um regime de exclusividade.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou o Governo de protagonizar uma “falácia nos impostos” com o objetivo de “iludir o aumento dos salários e ampliar os benefícios fiscais ao grande capital”.
Até esta segunda-feira, os deputados únicos do PAN e Livre, Inês Sousa Real e Rui Tavares, respetivamente, ainda não tinham revelado se repetem a abstenção que reservaram à proposta de Orçamento do Estado para 2023.
c/ Lusa
