Estes trabalhos vão prolongar-se por mais de oito horas, isto sem contar com a parte inicial da apresentação, a cargo do chefe do Governo.Na sexta-feira, os trabalhos prosseguem com as perguntas e as respostas por parte das bancadas parlamentares e dos governantes.
Estão confirmadas duas moções de rejeição do Programa de Governo - do PCP e do Bloco de Esquerda. Iniciativas que não reúnem, por agora, o apoio de nenhuma outra força política com representação no hemiciclo.
O PS vai-se abster, pelo que as moções têm chumbo assegurado. Chega e Iniciativa Liberal vão votar contra. O Livre e o PAN só devem definir esta quinta-feira as respetivas intenções de voto.
O Programa
O Programa do Governo foi aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Foram incluídas no documento perto de 60 medidas de outros partidos. Um sinal de abertura ao diálogo com "todos, todos, todos", nas palavras do ministro da Presidência, Leitão Amaro.
O Programa tem como "base e ponto de partida" o programa eleitoral da Aliança Democrática, recuperando parte dos principais compromissos: a apresentação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde nos primeiros 60 dias de governação, a redução das taxas de IRS até ao oitavo escalão e a descida IRC dos atuais 21 para 15 por cento em três anos, ao ritmo de dois pontos percentuais por ano.
O documento conserva ainda o compromisso da recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores de forma faseada nos próximos cinco anos, à razão de 20 por cento ao ano. Para as polícias, o Governo propõe-se encetar "com caráter prioritário" um processo para "dignificação das carreiras" e "valorização profissional e remuneratória", sem mais detalhes.
Outros compromissos assumidos pelo Executivo passam por uma decisão rápida sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa e pelo início da obra com a maior brevidade possível.
O ministro da Presidência remeteu "o momento e o calendário" de concretização de compromissos para os próximos dias, desde logo no discurso de abertura do debate dessta quinta-feira.
c/ Lusa
