CEE passa a União Europeia em 1993

por RTP

Assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, o Tratado da União Europeia entrou em vigor a 1 de novembro de 1993. A construção europeia dá um passo em frente, ultrapassando o objetivo económico inicial e adquirindo uma dimensão política.

Ao nível institucional, Maastricht reforçou o papel do Parlamento Europeu com a aplicação do procedimento de cooperação e do procedimento de parecer favorável alargado a novos domínios, instituindo ainda um procedimento de codecisão, entre Parlamento Europeu e o Conselho.

O Tratado associou o Parlamento ao procedimento de investidura da Comissão, que viu a duração do seu mandato alargada de quatro para cinco anos.

No seguimento da criação do mercado único e da instauração da União Económica e Monetária, o Tratado de Maastricht previu a criação de uma moeda única.

Maastricht fica também associado à instituição de uma cidadania europeia.

São Momentos da Construção Europeia, reportagens que recuperamos do arquivo da RTP.
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