Comissão Europeia apresenta hoje medidas de apoio face à crise energética

Em causa está uma caixa de ferramentas que Bruxelas vai divulgar, esta manhã, para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas, quando se assinalam quase dois meses desde os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e da consequente resposta iraniana.

De acordo com um rascunho a que a Lusa teve acesso, e que deverá ser hoje confirmado, o executivo comunitário vai sugerir medidas que os Estados-membros podem adotar e que têm já impacto, como recorrer a alternativas ao carro como bicicletas partilhadas, zonas sem viaturas, partilha de automóveis, mais veículos elétricos e maior incentivo à utilização de transporte público.

A instituição pede também que se evitem viagens aéreas sempre que possível e que se reduzam viagens de avião no setor público.

Seguindo esta lógica de redução de consumo, é sugerido um ajuste aos sistemas centralizados de ar condicionado em edifícios públicos para aumentar a eficiência e a regulação da temperatura das caldeiras das casas abaixo de 50°C.

Para proteger famílias vulneráveis, são propostos vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções totais ou parciais direcionadas de impostos especiais sobre a eletricidade e uma proibição temporária de cortes de energia.

No que toca às empresas, a Comissão Europeia quer mais aposta em energias renováveis, armazenamento e eficiência energética e incentivos para substituir motores elétricos ineficientes e sistemas fósseis por renováveis.

Quanto ao armazenamento, Bruxelas promete nesta comunicação facilitar, já este mês, a coordenação das medidas nacionais relativas ao enchimento das reservas de gás e à eventual libertação de reservas de petróleo.

Dados disponibilizados na internet pela associação que representa operadores de infraestruturas de gás na Europa (Gas Infrastructure Europe) revelam que, na segunda-feira (informação mais recente), as reservas de gás na UE estavam preenchidas a 30,40%.

Portugal -- que é um dos 18 países comunitários com armazenamento de gás -- é exceção, já que tem as reservas mais elevadas da UE, numa percentagem de 91,26%, mas a dimensão é diminuta comparando com outras infraestruturas.

A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética causada pela escalada no Médio Oriente.

Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis.