Especialista da ONU denuncia tortura de detidos palestinianos em Israel

"As medidas de emergência aplicadas após 07 de outubro de 2023 expuseram os detidos palestinianos a tortura, mortes potencialmente ilegais, detenção em regime de incomunicabilidade e condições humilhantes", afirmou Alice Jill Edwards, relatora especial das Nações Unidas sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, num comunicado.

"O número e a crueldade das denúncias demonstram um flagrante desprezo, por parte de Israel, do seu dever de tratar todos os detidos com humanidade", alertou Edwards.

A especialista afirmou ter recolhido informações sobre 52 casos de várias formas de tortura ou outros maus-tratos, bem como de 33 casos de tortura sexual e outras formas de violência sexual.

Entre os casos reportados, figuram "espancamentos violentos, manutenção em posições de `stress`, meios de contenção excessivos, eletrocussões, privação de sono, subnutrição e inanição, detenção prolongada em isolamento", bem como condições de detenção consideradas "desumanas e humilhantes".

"As informações que davam conta de pelo menos 94 mortes em detenção desde outubro de 2023, que não foram alvo de investigações, causaram séria preocupação", declarou Edwards.

As autópsias realizadas em vários desses casos revelaram múltiplas fraturas de costelas, hemorragias cutâneas e internas e lacerações dos órgãos intra-abdominais.

"Por detrás de cada denúncia, há um ser humano que estava completamente à mercê daqueles que exerciam poder sobre ele", sublinhou a relatora especial da ONU, apelando para "uma investigação completa, independente e transparente, bem como à responsabilização" dos culpados.

Numa comunicação dirigida às autoridades israelitas, Alice Jill Edwards observou que, das 1.680 queixas apresentadas contra os serviços secretos israelitas, nenhuma resultou em acusação.

A especialista das Nações Unidas instou Israel a rever e reformular as suas leis, as suas políticas e as suas práticas em matéria de detenção.

Segundo o Gabinete de Procedimentos Especiais, mais de 9.000 palestinianos estão detidos em Israel, 2.200 dos quais prisioneiros condenados.

Além disso, a relatora especial afirmou também ter iniciado "uma nova análise das alegações de tortura e outras atrocidades cometidas pelo [movimento islamita palestiniano] Hamas, pela Jihad Islâmica e por outros grupos armados na Faixa de Gaza, bem como pela Autoridade Palestiniana na Cisjordânia".