Economia
Guerra no Médio Oriente
Miranda Sarmento. "Neste momento não há necessidade de orçamento retificativo"
“Mantemos o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e de continuar a reduzir a dívida pública”, reiterou o ministro das Finanças a partir de Bruxelas.
O ministro das Finanças indicou esta terça-feira que, por agora, o Governo não vê “necessidade de um orçamento retificativo. Miranda Sarmento ressalvou, contudo, que tal “não significa” que, “se as circunstâncias o impuserem, não tenha que se reequacionar” esta posição.
“Quando construímos o Orçamento para 2026 e quando ele foi aprovado no Parlamento, a margem era muito estreita, porque nós temos 0,8 por cento do PIB, cerca de 2,5 mil milhões de empréstimos do PRR, de despesa extraordinária que não tem correspondência do lado da receita”, começou por afirmar o titular da pasta das Finanças.
“Os bons resultados de 2025, que serão conhecidos no dia 26 de março - será um superávit acima dos 0,3 que o Governo estava a projetar - tornavam o caminho um bocadinho menos estreito”, prosseguiu.
“Aconteceram duas coisas muito importantes nos primeiros dois meses do ano: por um lado, o comboio de tempestades, que teve um impacto muito significativo numa parte do território nacional e que vai ter um impacto orçamental significativo, e agora este conflito do Irão, que também não sabemos quanto tempo vai durar”.
“O caminho voltou a ficar bastante estreito”, frisou Joaquim Miranda Sarmento.“Nós mantemos o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e de continuar a reduzir a dívida pública”, quis vincar o ministro das Finanças.
Questionado pelos jornalistas sobre um eventual orçamento retificativo, perante os impactos da ofensiva norte-americana e israelita contra o Irão, o ministro retorquiu: “Não vemos, à data de hoje uma necessidade de um orçamento retificativo”.
“Isso não significa que mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não tenha que se reequacionar essa questão. Mas neste momento não há necessidade de um orçamento retificativo”, completou.ISP. Uma medida para Bruxelas “monitorizar de perto”
A Comissão Europeia veio manifestar esta terça-feira a intenção de “monitorizar de perto” o impacto orçamental do desconto que o Governo decidiu aplicar ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos do gasóleo.
Confrontado com esta tomada de posição, o ministro das Finanças quis enfatizar que o Executivo comunitário também considerou que, sendo transitória, a medida “não viola qualquer norma e nem tem que ser sujeito a uma notificação”.
“No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu”, adiantou fonte do Executivo comunitário em resposta escrita remetida à agência Lusa.
Segundo o porta-voz para a Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deverá ser conhecido a 3 de junho, depois da publicação da atualização das previsões macroeconómicas, a 21 de maio.A Comissão vai assim avaliar, em ambos os momentos, as medidas adotadas para aliviar “o aumento dos preços da energia”, assim como aquelas que estão em curso para “mitigar os danos causados por tempestades”.
Portugal, sublinhou o responsável, “não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP”, mas Bruxelas “acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios”.
“Tal como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar no seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026”.
Foi na passada sexta-feira que o Governo anunciou uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
c/ Lusa
“Quando construímos o Orçamento para 2026 e quando ele foi aprovado no Parlamento, a margem era muito estreita, porque nós temos 0,8 por cento do PIB, cerca de 2,5 mil milhões de empréstimos do PRR, de despesa extraordinária que não tem correspondência do lado da receita”, começou por afirmar o titular da pasta das Finanças.
“Os bons resultados de 2025, que serão conhecidos no dia 26 de março - será um superávit acima dos 0,3 que o Governo estava a projetar - tornavam o caminho um bocadinho menos estreito”, prosseguiu.
“O caminho voltou a ficar bastante estreito”, frisou Joaquim Miranda Sarmento.“Nós mantemos o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e de continuar a reduzir a dívida pública”, quis vincar o ministro das Finanças.
Questionado pelos jornalistas sobre um eventual orçamento retificativo, perante os impactos da ofensiva norte-americana e israelita contra o Irão, o ministro retorquiu: “Não vemos, à data de hoje uma necessidade de um orçamento retificativo”.
“Isso não significa que mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não tenha que se reequacionar essa questão. Mas neste momento não há necessidade de um orçamento retificativo”, completou.ISP. Uma medida para Bruxelas “monitorizar de perto”
A Comissão Europeia veio manifestar esta terça-feira a intenção de “monitorizar de perto” o impacto orçamental do desconto que o Governo decidiu aplicar ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos do gasóleo.
Confrontado com esta tomada de posição, o ministro das Finanças quis enfatizar que o Executivo comunitário também considerou que, sendo transitória, a medida “não viola qualquer norma e nem tem que ser sujeito a uma notificação”.
“No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu”, adiantou fonte do Executivo comunitário em resposta escrita remetida à agência Lusa.
Segundo o porta-voz para a Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deverá ser conhecido a 3 de junho, depois da publicação da atualização das previsões macroeconómicas, a 21 de maio.A Comissão vai assim avaliar, em ambos os momentos, as medidas adotadas para aliviar “o aumento dos preços da energia”, assim como aquelas que estão em curso para “mitigar os danos causados por tempestades”.
Portugal, sublinhou o responsável, “não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP”, mas Bruxelas “acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios”.
“Tal como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar no seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026”.
Foi na passada sexta-feira que o Governo anunciou uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
c/ Lusa
