REN assegura que sistema de gás português tem capacidade adequada

Em resposta por escrito à questão se Portugal tem capacidade suficiente de transporte e armazenamento de gás para lidar com choques externos, como a escalada de tensão no Médio Oriente, a REN explicou que o sistema nacional de gás "tem capacidades de transporte e de armazenamento adequadas à dimensão do seu mercado", incluindo as redundâncias exigidas pela legislação e regulamentação nacional e europeia.

Portugal dispõe de reservas de gás suficientes para cerca de 93 dias de consumo em caso de disrupção, como indicou recentemente à Lusa a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), acrescentando que as importações nacionais não têm exposição ao Estreito de Ormuz nas quantidades adquiridas e transportadas.

Ainda assim, a REN - responsável pela gestão do sistema nacional de gás, incluindo o armazenamento - sublinhou que "nenhum país da Europa dispõe de reservas suficientes para um horizonte plurianual sem importações".

Questionada sobre o plano de contingência caso haja uma subida súbita da procura ou interrupção temporária de fornecimento, assegurou que "as autoridades nacionais, para fazer face a cenários de crise, têm previstos planos de resposta para diferentes níveis de crise, incluindo planos de contingência e de emergência nacional".

Segundo os dados da plataforma Gas Infrastructure Europe (GIE) consultados pela Lusa, os níveis de armazenamento de gás em Portugal (76,72%) mantêm-se próximos da capacidade máxima, muito acima da média europeia, que se encontra significativamente mais baixa neste momento (29,40%), tendo em conta que estamos no fim do Inverno, época de maior consumo.

No entanto, em termos absolutos, Portugal tem uma das menores capacidades de armazenamento da União Europeia, o que faz com que os níveis de enchimento apareçam frequentemente próximos do máximo em termos percentuais.

O reforço da capacidade de armazenamento de gás em Portugal foi anunciado em 2022, no contexto da crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia. Na altura, o então secretário de Estado da Energia, João Galamba, avançou com a criação de uma reserva estratégica nacional de gás e com o reforço da capacidade de armazenamento no complexo subterrâneo do Carriço, em Pombal.

Está prevista a construção de duas novas cavernas subterrâneas, com capacidade adicional superior a 1,2 terawatts-hora (TWh) e investimento estimado em cerca de 90 milhões de euros.

No Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Gás (PDIRG 2026-2035) foi indicada uma previsão de entrada em operação sequencial entre 2027 e 2028, embora a concretização dependa da decisão final de investimento, licenciamento e objetivos definidos pelo concedente.

Instada a comentar o ponto de situação desta infraestrutura, a REN disse apenas que "o horizonte temporal para a entrada em serviço de duas novas cavidades de armazenamento de gás, apresentado no PDIRG, é indicativo e a sua efetiva concretização depende da data/objetivo pretendida e da decisão de aprovação, em conformidade, do Concedente", ou seja, do Estado.

O conflito com o Irão voltou a colocar o mercado energético global em alerta depois de Teerão declarar controlo sobre o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial e uma parte significativa do gás natural liquefeito (GNL).

Apesar de Portugal não depender diretamente do Médio Oriente, alterações na oferta ou perceções de risco podem refletir-se nos preços do petróleo, gás e eletricidade no país.

Segundo dados de 2024 da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no caso do gás natural, Portugal tem sido abastecido sobretudo pela Nigéria (51%) e pelos Estados Unidos (40%), tendo deixado de comprar gás ao Qatar há mais de três anos.