Carlos Cruz já está a cumprir pena na prisão da Carregueira

Carlos Cruz, condenado por abuso de menores no processo Casa Pia, entregou-se esta terça-feira às autoridades na prisão da Carregueira. O anúncio de Ricardo Sá Fernandes, advogado do ex-apresentador de televisão, confirma as notícias das últimas semanas, que apontavam para o regresso de Carlos Cruz à cadeia para cumprir o resto da pena a que foi condenado no âmbito do processo de pedofilia.

Paulo Alexandre Amaral, RTP /
Lusa

Segundo o advogado de Cruz, o ex-apresentador de televisão entregou-se no Estabelecimento Prisional da Carregueira cerca das 10H40. Entregou-se voluntariamente - sublinha Ricardo Sá Fernandes - porque a lei o permite e não porque se reconheça culpado nos factos pelos quais está condenado.

Após recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a pena inicial de sete anos de prisão a que Cruz tinha sido condenado em primeira instância, fixando-a em seis anos. Do total da pena a que foi condenado por três crimes de abuso sexual, o ex-apresentador já cumpriu um ano e quatro meses de prisão preventiva. Deverá ainda cumprir quatro anos e oito meses de prisão.Em comunicado enviado à Agência Lusa, Ricardo Sá Fernandes escreve: "Tendo transitado em julgado o acórdão que o julgou no processo Casa Pia e tendo sido requerida pelo Ministério Público a emissão de mandado para a sua condução à cadeia, a fim de cumprir a pena de prisão a que foi condenado, venho informar que o meu representado, Carlos Pereira Cruz, se apresentou hoje [terça-feira] voluntariamente no Estabelecimento Prisional da Carregueira, pelas 10:40, ao abrigo do regime legal que permite tal entrega voluntária".

"Aí ficou preso, após ter cumprido o respetivo procedimento de ingresso", acrescenta o defensor de Carlos Cruz, numa versão posteriormente confirmada por fonte judicial da 8ª vara criminal de Lisboa.

Refere a mesma fonte que Carlos Cruz se apresentou naquela cadeia antes mesmo de ter sido emitido o devido despacho judicial que considera transitada em julgado a pena de prisão do ex-apresentador, o que aconteceu a 14 de março.
No âmbito do mesmo recurso, também os arguidos Jorge Ritto, Manuel Abrantes e Ferreira Diniz viram o tribunal negar-lhes razão.

A 7 de fevereiro, Carlos Cruz ficou a saber que deveria voltar à prisão para cumprir o resto da pena a que foi condenado no âmbito do processo Casa Pia. Era a consequência da decisão do Tribunal Constitucional, que rejeitou o último recurso de Carlos Cruz.

Na altura, o advogado do ex-apresentador afirmou apenas que Carlos Cruz “ficou desiludido, um pouco incrédulo e quer ver isto preto no branco”.

“Não fui notificado, o que não quer dizer que a notícia não seja verdadeira. Já estou habituado a tomar conhecimento de decisões judiciais através da comunicação social”, lamentava ainda Ricardo Sá Fernandes."Não é preciso irem buscá-lo a casa"
Carlos Cruz tem ainda de cumprir cinco anos na prisão. Os arguidos do processo Casa Pia foram inicialmente condenados a penas entre os seis e os 15 anos.Sá Fernandes dava também, nesses primeiros dias de fevereiro, a garantia de que quando a decisão viesse a transitar em julgado Carlos Cruz apresentar-se-ia na prisão: “Não é preciso irem buscá-lo a casa. Carlos Cruz será preso. Posso garantir que ele não fugirá”.

“Recolherá à cadeia, de cabeça levantada, tal como sairá de cabeça levantada”, acrescentou o advogado do antigo apresentador, condenado a seis anos de prisão, sublinhando que isso não o impedirá de continuar a lutar para “desmascarar [um processo] que constitui uma grande mentira e que nos há de envergonhar”.Carlos Cruz absolvido dos crimes de Elvas

No processo de pedofilia da Casa Pia foram ainda condenados o antigo motorista da instituição, Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e Jorge Ritto (seis anos e oito meses). Entretanto, a repetição parcial do julgamento dos crimes sexuais na casa de Elvas resultou a 25 de março na absolvição de Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes.

Um jovem da Casa Pia admitiu ter mentido quanto a ter sido abusado sexualmente na casa de Elvas e os juízes da 8ª Vara Criminal de Lisboa viriam a decidir-se pela absolvição dos quatro arguidos.

O coletivo de juízes presidido pela juíza Ana Peres considerou que "não foram provados em audiência de julgamento os factos" da acusação, pelo que Hugo Marçal e Gertrudes Nunes deverão sair em liberdade, enquanto as penas a que Carlos Cruz e Carlos Silvino já foram condenados não são agravadas.

Ricardo Sá Fernandes afirmou então "que esperava esta decisão", para acrescentar a esperança de que o mesmo aconteça no resto do processo. Por seu lado, o ex-apresentador insiste que está a ser alvo de um "erro judicial gravíssimo", que nunca esteve na casa da Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, onde foram cometidos os crimes, e tem uma queixa pendente no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

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