O primeiro-ministro realçou hoje a valorização da ciência, pelas instituições públicas, empresas e famílias, decisiva para o desenvolvimento e competitividade do país e apelou ao diálogo para resolver divergências, nomeadamente sobre vínculos laborais no setor.
"Só apostando na inovação teremos sustentavelmente uma década de desenvolvimento e de convergência e essa política de inovação carece de investimento na ciência, na cultura, na educação em todos os seus graus e carece de investimento continuado ao longo de toda a vida", afirmou hoje António Costa.
É para esse desafio que "temos de sentir-nos todos mobilizados, famílias, empresas, instituições de ensino superior, instituições científicas, o conjunto da sociedade portuguesa, pois só valorizando coletivamente a ciência conseguiremos responder positivamente àquilo que são os grandes desafios" atuais.
O primeiro-ministro falava no Encontro Ciência 2018, que está a decorrer em Lisboa e junta cientistas, instituições e empresas no debate da situação e novos desafios da ciência e tecnologia em Portugal, promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em colaboração com a Ciência Viva.
À sua espera, António Costa tinha um grupo de investigadores, vestidos com camisolas negras com um ponto de interrogação nas costas e alguns cartazes com frases como "luto pela ciência" ou "precário há 14 anos", a alertar para a situação de muitos cientistas, alguns bolseiros, alguns sem vínculo a qualquer instituição.
Na entrada da sala, o grupo de cientistas, pessoal docente e não docente, de várias instituições, entregaram ao primeiro-ministro o seu manifesto, elaborado em abril, mas atual, como disse aos jornalistas uma investigadora do Instituto Superior Técnico, Dulce Belo, falando em nome dos profissionais que têm organizado várias ações para alertar para a sua situação.
O governante recebeu o manifesto com as reivindicações de ter "um verdadeiro combate à precariedade na ciência e ensino superior" e disse saber que têm realizado contactos com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Durante a intervenção de António Costa, cerca de 30 participantes de camisola preta, em pé, num dos corredores entre os bancos do anfiteatro, apuparam em algumas partes do discurso, mas também aplaudiram quando António Costa falou do crescimento do investimento em ciência, nos últimos anos.
Para uma sala de cientistas, o primeiro-ministro defendeu que só há uma forma de resolver o problema da situação laboral de muitos investigadores na ciência e "é procurar aumentar e insistir no alargamento dos mecanismos e do estímulo ao emprego científico" e lembrou a meta de ter, até final da legislatura, cinco mil lugares de emprego científico, dos quais três mil ainda em 2018.
Listou três mecanismos para tentar ultrapassar os problemas, um deles o conjunto de concursos abertos nas instituições de ensino superior, com apoio dos contratos programa assinados pela FCT, até agosto, para bolseiros com doutoramento há mais de três anos, estando já sinalizados 1.894 casos nestas condições e 502 concursos abertos.
Os concursos da FCT são outra possibilidade, institucionais - para 400 contratos - e individuais, cuja avaliação se inicia a 29 de julho, com 500 lugares a concurso e 4.228 unidades para esses lugares.
Recorrendo à imagem de "endireitar a sombra de uma vara torta", apontou que "há situações onde a vara está torta e que se tem procurado resolver através de um mecanismo especial criado pelo Orçamento de Estado que é o PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública], mas não é fácil, porque situações muito diversas se encontram em confrontação e onde as posições nem sempre são coincidentes".
"Aqueles que protestam por ainda não terem sido abrangidos, podemos somar os protestos dos dirigentes das instituições de ensino superior manifestando a reserva de que não possa ser utilizado de forma a poder distorcer carreiras que estão legalmente estabelecidas e em particular a carreira docente", declarou o chefe do Governo, originado fortes protestos do grupo das camisolas negras.
"É nestas divergências entre aqueles que aqui assobiam e aqueles que dirigem as instituições de ensino superior" com autonomia que o Governo tem de respeitar, que "esperamos que o diálogo construtivo se faça com rigor, que não deixem de fora ninguém que deva ser contratado nem que incluam quem não deva ser contratado", resumiu o primeiro-ministro.
Entre as reivindicações dos profissionais precários na ciência constam o "cumprimento efetivo" do programa de regularização de vínculos laborais precários no Estado, a contratação de investigadores-doutorados prevista na legislação de estímulo ao emprego científico, o "reforço do investimento" na ciência e no ensino superior e a contratação de leitores das universidades.
