Escolas abertas, mas sem alunos e com menos funcionários
O fim da tolerância de ponto do Carnaval levará as escolas públicas a abrirem as portas, mas não haverá alunos nem atividades letivas e os funcionários deverão ser menos do que o habitual, disse à agência Lusa o presidente da ANDAEP.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro Botelho da Fonseca, começou por afirmar que o facto de o Governo não ter atribuído este ano a tradicional tolerância de ponto no dia de Carnaval "não vai ter grande influência nas escolas".
Isto porque, explicou, já estava prevista uma interrupção letiva prevista para o período do Carnaval.
Adalmiro Botelho da Fonseca disse que "as escolas estarão sem atividades letivas e não haverá alunos nem horários rígidos a cumprir".
No entanto, "as escolas terão que estar abertas, terá que haver funcionários, pois a portaria e a secretaria terão que funcionar", salientou o presidente da ANDAEP.
Até porque, explicou, há zonas do país em que, durante estas pausas letivas, as escolas costumam receber os "alunos que não têm condições para estar em casa".
Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Educação afirmou que se mantém o calendário escolar definido em agosto com pausa lectiva entre 20 e 22 de fevereiro, acrescentando que caberá às escolas organizarem e definirem a forma como vão funcionar no dia de Carnaval.
O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que "as escolas deverão estar abertas mas sem alunos, como aliás já acontecia nos restantes dias da interrupção do Carnaval (segunda-feira e quarta-feira)".
Quanto ao número de funcionários que deverão trabalhar nesse dia, João Dias da Silva disse que essa é uma matéria que depende "da gestão de cada escola", explicando que os estabelecimentos de ensino podem usar este período para compensar horas de trabalho extraordinário.
O secretário-geral da FNE afirmou que o Governo deveria ter anunciado mais cedo a decisão de não atribuir tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e afirmou esperar que se mantenha a pausa letiva neste período.
Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, afirmou que o fim da tolerância da ponto "não terá grande impacto nas escolas, porque já estava prevista para este ano uma interrupção".
O secretário-geral da FENPROF explicou que esta interrupção "acontece porque o segundo período letivo é muito grande e esta pausa de três dias acontece mais ou menos a meio, como forma de descanso dos próprios alunos".
Quanto aos professores, Mário Nogueira disse que, "muitas vezes, nesta altura, tirando o próprio dia [de Carnaval], já estavam em reuniões intercalares", pelo que a situação não se vai alterar muito.
O primeiro-ministro anunciou, na sexta-feira à noite, que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, argumentando que "ninguém perceberia" que tal acontecesse numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.
Em 1993, o então primeiro-ministro Cavaco Silva decretou que a terça-feira de Carnaval nesse ano não daria direito a tolerância de ponto, o que sucedeu pela primeira vez em 23 anos. Nesse dia, os deputados do PSD compareceram em massa à Assembleia da República mas foram os únicos a aparecer.