"É improvável que o conjunto de condições incluídas num programa cautelar vá além das medidas que Portugal terá de tomar de qualquer forma", após a saída do programa de assistência financeira prevista para maio, disse hoje Yves Leterme, numa nota enviada à agência Lusa.

O responsável da OCDE referiu que a saída do programa "pode ser um sinal forte para os mercados de que Portugal está no bom caminho para recuperar a sustentabilidade orçamental", concluindo que "se pode pensar que não há uma boa razão económica para recusar o programa cautelar".

Para Yves Leterme, "um tal programa iria reduzir a incerteza e poderia reduzir os custos dos juros para Portugal".

No entanto, o secretário-geral adjunto da OCDE recomendou que "Portugal deve ponderar os prós e contras de tal estratégia [recorrer a um programa cautelar] antes de tomar uma decisão".

O governo português já disse que o programa de assistência financeira termina a 17 de maio, sem especificar ainda se com ou sem programa cautelar.

As regras europeias determinam que, quando um país termina um programa de assistência financeira, a vigilância pós-programa mantém-se até que o país em causa pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano, independentemente da forma como venha a sair do programa.

No caso português, dos 79,4 mil milhões de euros do resgate, 52 mil milhões vieram dos mecanismos europeus, o que quer dizer que Bruxelas continuará a realizar missões regulares a Portugal até que o país pague 39 mil milhões do empréstimo.

O Presidente da República sublinhou no sábado que, devido a estas regras, Portugal vai ficar sob vigilância europeia até 2035. Cavaco Silva deixou o alerta no prefácio dos Roteiros VIII, que compila as intervenções do oitavo ano como Presidente.