100 crianças retiradas de orfanatos com condições precárias no centro de Mocambique
Chimoio, Moçambique, 02 ago (Lusa) - O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, ordenou a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso ao ensino, disse à Lusa fonte oficial.
Fernando Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças, órfãs de pais e/ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento saudável.
A decisão, disse, surge depois de uma equipa multissetorial, integrando os serviços de ação social, público e privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os centros não oferecerem cuidados essenciais.
"As crianças serão integradas em famílias substitutas que estejam à altura de as sustentar e proporcionar educação", precisou Fernando Pantie, sustentando que a ação pretende conferir cuidados alternativos aos menores.
Segundo a mesma fonte, vários dos centros de onde serão retiradas as crianças, além de falta de condições habitacionais e alimentares, não têm reconhecimento jurídico, por não possuírem registo legal.
"É importante que se garanta que os menores tenham alimentação, higiene e alojamento adequados, sem deixar de lado o acesso ao ensino, para que se possam formar e ter um futuro socioprofissional brilhante", defendeu Fernando Pantie.
Entretanto, a Procuradoria Provincial de Manica associou a intensificação de implantação de seitas religiosas e centros de acolhimentos com o aumento de casos de tráfico, sobretudo de crianças, na região. Em 2012, as autoridades ativaram um "alerta vermelho" e várias igrejas começaram a ser investigadas.
Um programa da organização internacional Save The Children, que está a financiar a iniciativa do tribunal, está a sensibilizar as comunidades sobre cuidados de menores e os perigos de tráfico na cidade de Chimoio e nos distritos de Macossa, Báruè e Sussundenga.
Na segunda fase, o programa deverá abranger os distritos Machaze e Mossurize (sul), Tambara e Guro (norte).